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PLE-253/2025 |
Omarzinho Gordilho |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento a mães, pais ou responsáveis legais que exerçam o cuidado direto, contínuo e não remunerado de pessoas com deficiência, especialmente quando acompanhados por seus filhos ou dependentes, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-297/2025 |
Omarzinho Gordilho |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de Rua de Lazer na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, com interdição parcial da via aos sábados e domingos, em horários a serem definidos, para a prática de atividades esportivas e de lazer, como ciclismo, caminhada, corrida, patins, patinete, skate e afins. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-255/2025 |
Professor Hamilton |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 9.072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da
capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite
o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais
públicos. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-298/2025 |
George O Gordinho da Favela |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-111/2025 |
Professor Hamilton |
Repúdio ao Governo do Estado da Bahia e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), em face da ação praticada contra o terreiro de religião de matriz africana, Ilê Axé Oyá Onira'D, que resultou na demolição do seu espaço sagrado. |
03/07/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PLE-252/2025 |
Kel Torres |
Denomina de Rua Ejigbô o logradouro que indica e dá outras providências. |
15/07/2025 |
Supervisão de Tramitação |
Diligência |
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PIN-296/2025 |
Omarzinho Gordilho |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vistas à implantação de uma faixa exclusiva para a prática de corrida na orla de Salvador, a ser demarcada nos passeios, calçadas ou em trechos da via, nos moldes da legislação de trânsito e mobilidade urbana, garantindo segurança e conforto aos praticantes. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-254/2025 |
Omarzinho Gordilho |
Dispõe sobre a prioridade de contemplação das mães atípicas em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo no âmbito do Município de Salvador. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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REP-231/2025 |
Kenio Rezende |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Help |
01/07/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-287/2025 |
Cris Correia |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à instalação
e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades
escolares de responsabilidade do Município |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-291/2025 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de novas linhas de transporte marítimo apropriado entre as ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, ao bairro do comércio, integradas ao sistema de transporte coletivo de Salvador, diariamente, em dias úteis, com partida das Ilhas às 5:00 hs e retorno para as ilhas às 18:00 hs. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-251/2025 |
George O Gordinho da Favela |
INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-290/2025 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências junto ao Governo do Estado da Bahia para integrar o sistema o transporte marítimo que serve às Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, com o VLT (veículo leve sobre trilhos), a partir de uma ou mais estações em construção no subúrbio ferroviário de Salvador. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-293/2025 |
Roberta Caires |
Ao Ilmo. Secretário Municipal de Educação de Salvador, Thiago Martins Dantas, que promova a implementação de um Programa Municipal Escola Sem Bullying , com foco na prevenção, identificação e combate à intimidação sistemática no ambiente escolar, a ser executado no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-288/2025 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para que os passageiros que utilizam o sistema de transporte marítimo das Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, tenham acesso à INTEGRAÇÃO dos diversos modais, pagando apenas uma única passagem, incluso o transporte marítimo. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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REP-232/2025 |
Marta Lula Rodrigues |
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 70 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos |
01/07/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-289/2025 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, tomar providências junto ao município de Salvador para integrar o sistema o transporte marítimo das Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, com o VLT (veículo leve sobre trilhos), a partir de uma ou mais estações em construção no subúrbio ferroviário de Salvador. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-295/2025 |
Jorge Araújo |
INDICA:
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a formalização de convênios com universidades públicas e privadas sediadas em Salvador, para oferecer atendimento gratuito e multidisciplinar às mães atípicas, nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Direito e Serviço Social, por meio de estágios supervisionados realizados em equipamentos públicos como CRAS, escolas, policlínicas e centros de apoio especializados. |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-292/2025 |
Roberta Caires |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por meio
da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e
Proteção Animal, seja criado o programa Rede de Escolas Amigas do Meio Ambiente,
com critérios objetivos para certificação e incentivo às escolas que desenvolvam
projetos contínuos de educação ambiental, reflorestamento urbano, hortas escolares,
compostagem, gestão de resíduos e consumo consciente |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PRE-67/2025 |
George O Gordinho da Favela |
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94 |
08/07/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
