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PLE-177/2024 |
André Fraga |
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá
outras providências. |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PRE-97/2024 |
Leandro Guerrilha |
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA) |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Leandro Guerrilha |
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PIN-158/2024 |
Kiki Bispo |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja implantada uma UPA 24 horas no Bairro de Cajazeiras |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kiki Bispo |
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PRE-98/2024 |
Leandro Guerrilha |
Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Leandro Guerrilha |
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PIN-159/2024 |
Maurício Trindade |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como
Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador. |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Maurício Trindade |
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PLC-4/2024 |
Executivo Municipal |
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador PMS, altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 33, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Executivo Municipal |
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PLE-175/2024 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências. |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Executivo Municipal |
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PLE-176/2024 |
André Fraga |
Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de
Salvador e dá outras providências. |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PLE-178/2024 |
André Fraga |
"Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas
pela administração municipal de Salvador . |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PIN-160/2024 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo
sobre sustentabilidade urbana que trate sobre o reporte de problemas ambientais, consultas de
pontos de coleta seletiva e o acompanhamento de ações sustentáveis da Prefeitura de Salvador. |
10/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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MOC-236/2024 |
Marcelo Maia |
Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Edmilson de Macêdo na última quinta-feira (27), aos 88 anos de idade e 62 anos de sacerdócio. |
09/12/2024 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelo Maia |
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PIN-157/2024 |
Randerson Leal |
INDICA:
ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que o monumento Memória das Vítimas de Trânsito instalado no Dique Tororó, tornar-se parte integrante da agenda de pontos turísticos da SALTUR. |
10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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RUP-67/2024 |
Téo Senna |
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce. |
10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Paulo Magalhães Júnior |
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PRE-95/2024 |
Mesa Executiva |
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Roberto Rosas. |
10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Paulo Magalhães Júnior |
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PIN-156/2024 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, instalação de telhados verdes e jardins
verticais em prédios públicos no Município de Salvador. |
10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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MOC-235/2024 |
Marcelo Maia |
Aplauso pelas atividades sociais realizadas pelo Núcleo Assistencial para Pessoas com
Câncer NASPEC. |
09/12/2024 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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REP-134/2024 |
Arnando Lessa |
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18 de março de 2025, às 19h, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary. |
09/12/2024 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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RUP-66/2024 |
Carlos Muniz |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR, CNPJ 14.799.233/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. |
10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Paulo Magalhães Júnior |
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PLE-174/2024 |
André Fraga |
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Salvador e dá outras
providências. |
10/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PLE-173/2024 |
André Fraga |
Denomina de Rubens Gomes, um logradouro público do município de Salvador. |
10/12/2024 |
Supervisão de Tramitação |
Diligência |
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Processando Aguarde...
