| |
|
MOC-161/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pelo atendimento prestado às vítimas que perderam a visão após cirurgias de catarata realizadas em Salvador |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
MOC-160/2026 |
Felipe Santana |
Repúdio à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão da ausência de diálogo efetivo durante a campanha salarial dos rodoviários, circunstância que resultou em atrasos na saída dos ônibus e transtornos à população e aos trabalhadores do Município de Salvador. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PIN-187/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja garantido os padrões mínimos de qualidade e infraestrutura nas escolas da Rede Estadual de Ensino da Bahia, em conformidade com a Lei Federal n° 15.360/2026. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
MOC-164/2026 |
Téo Senna |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 132 ANOS DO INSTITUTO GEGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA - IGHB |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Téo Senna |
| |
|
PIN-190/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 4.560/2025, que altera o art. 282 do Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
MOC-159/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Aplausos ao Jornal A TARDE, em reconhecimento ao editorial Convergência e Compromisso , publicado em 05 de maio de 2026. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
| |
|
PIN-188/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos de viabilidade, através da
Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), para
implantação de uma unidade da Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no bairro
do Costa Azul, visando ampliar o acesso gratuito à prática de atividades físicas,
fortalecer ações de promoção à saúde pública, estimular a convivência social e aumentar
a sensação de segurança na região por meio da maior utilização dos espaços públicos
pela população. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
PIN-189/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de uma base fixa da Polícia Militar no Parque Costa Azul, no Município de Salvador, visando reforçar o policiamento ostensivo, ampliar a segurança pública e fortalecer a presença preventiva das forças de segurança na região. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
MOC-166/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aprovou por unanimidade a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
MOC-165/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela
instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte
Shopping. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
MOC-162/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Repúdio ao estudante de jornalismo preso em Salvador por produção de conteúdo de abuso sexual infantil |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
PRE-44/2026 |
Alex Alemão |
Concede a medalha Thomé de Souza à Rubens Doria Pinto Rodrigues da Costa |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Alex Alemão |
| |
|
MOC-167/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos ao Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
PLE-149/2026 |
Randerson Leal |
Institui o Programa Municipal de Cremação Solidária no Município de Salvador e dá outras providências. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
| |
|
MOC-163/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Repúdio à denúncia apresentada ao Ministério Público contra o líder religioso Frei Gilson |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
PRE-43/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão PM Paulo Manoel de Santana Junior. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLC-3/2026 |
Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 1991, na forma que indica |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-185/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-186/2026 |
Débora Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que,
através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a reforma e
ampliação da UBS Frei Benjamin, bem como a implantação com urgência de
novas frentes de atendimento de Saúde da Família para suprir a demanda das
localidades, no bairro de Valéria. |
12/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-148/2026 |
Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 3.542/1985, que cria o Conselho Municipal da Mulher CMM, na forma que indica e dá outras providências |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
Processando Aguarde...
