Proposições Legisltiva
11/12/2024
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Autor/Requerente/Vistas/Outros
PLE-177/2024 André Fraga Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá outras providências. 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado André Fraga
PRE-97/2024 Leandro Guerrilha Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA) 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Leandro Guerrilha
PIN-158/2024 Kiki Bispo INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja implantada uma UPA 24 horas no Bairro de Cajazeiras 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Kiki Bispo
PRE-98/2024 Leandro Guerrilha Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Leandro Guerrilha
PIN-159/2024 Maurício Trindade Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador. 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Maurício Trindade
PLC-4/2024 Executivo Municipal Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador PMS, altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 33, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Anexado Integra Executivo Municipal
PLE-175/2024 Executivo Municipal Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências. 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Anexado Integra Executivo Municipal
PLE-176/2024 André Fraga Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de Salvador e dá outras providências. 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado André Fraga
PLE-178/2024 André Fraga "Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas pela administração municipal de Salvador . 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado André Fraga
PIN-160/2024 André Fraga Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo sobre sustentabilidade urbana que trate sobre o reporte de problemas ambientais, consultas de pontos de coleta seletiva e o acompanhamento de ações sustentáveis da Prefeitura de Salvador. 10/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado André Fraga
MOC-236/2024 Marcelo Maia Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Edmilson de Macêdo na última quinta-feira (27), aos 88 anos de idade e 62 anos de sacerdócio. 09/12/2024 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Marcelo Maia
PIN-157/2024 Randerson Leal INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que o monumento Memória das Vítimas de Trânsito instalado no Dique Tororó, tornar-se parte integrante da agenda de pontos turísticos da SALTUR. 10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
RUP-67/2024 Téo Senna Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce. 10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Designado Relator Paulo Magalhães Júnior
PRE-95/2024 Mesa Executiva Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Roberto Rosas. 10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Designado Relator Paulo Magalhães Júnior
PIN-156/2024 André Fraga Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, instalação de telhados verdes e jardins verticais em prédios públicos no Município de Salvador. 10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
MOC-235/2024 Marcelo Maia Aplauso pelas atividades sociais realizadas pelo Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer NASPEC. 09/12/2024 Supervisão de Plenário Encaminhado
REP-134/2024 Arnando Lessa Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18 de março de 2025, às 19h, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary. 09/12/2024 Supervisão de Plenário Encaminhado
RUP-66/2024 Carlos Muniz Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR, CNPJ 14.799.233/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. 10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Designado Relator Paulo Magalhães Júnior
PLE-174/2024 André Fraga Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Salvador e dá outras providências. 10/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
PLE-173/2024 André Fraga Denomina de Rubens Gomes, um logradouro público do município de Salvador. 10/12/2024 Supervisão de Tramitação Diligência
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