| |
|
PLE-550/2025 |
Débora Santana |
Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
| |
|
PLE-549/2025 |
André Fraga |
Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
RUP-51/2025 |
Alex Alemão |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães dos Moradores de Águas Claras CNPJ 01.054.905/0001-07, com sede e foro nesta Capital. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Alex Alemão |
| |
|
PLE-551/2025 |
Débora Santana |
Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
| |
|
RUP-52/2025 |
Alex Alemão |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Humano Progresso Brasil CNPJ 17.112.290/0001-68, com sede e foro nesta Capital. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Alex Alemão |
| |
|
PLE-548/2025 |
André Fraga |
Dispõe sobre a utilização prioritária de etanol nos veículos flex da administração pública
direta do Município de Salvador, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PLE-546/2025 |
Jorge Araújo |
Institui o Mapa Municipal de Alergênicos em Unidades de Saúde Pública no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-549/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de implementação de sistemas inteligentes de videomonitoramento e comunicação integrada entre órgãos de segurança estaduais e federais, com análise de imagens e reconhecimento facial. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-546/2025 |
Maurício Trindade |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma base fixa avançada da Guarda Municipal de Salvador em uma das ilhas da Baía de Todos os Santos, com o fito de reforçar a segurança nas ilhas que pertecem ou são administradas pelo Ente Municipal. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-543/2025 |
Marcelle Moraes |
Dispõe sobre a instituição da campanha de conscientização sobre a parvovirose canina no âmbito do município de Salvador e dá outras providências . |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
RUP-50/2025 |
Alex Alemão |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO PINHEIRO CNPJ 54.825040/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998 |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-547/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e demais órgãos competentes, promova a implantação de tecnologias de videomonitoramento e integração entre forças de segurança estaduais, municipais e federais, com base em inovação, prevenção de crimes e resposta ágil às ocorrências. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-545/2025 |
Randerson Leal |
Institui o Programa Adota Aí Salvador no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-544/2025 |
David Rios |
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (OMS-MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-547/2025 |
Randerson Leal |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Proteção Contra Afogamentos Salvador Segura nas Águas , e dá outras providências. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-548/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos federais promova política nacional para adoção de videomonitoramento inteligente, comunicação integrada entre entes federados e uso responsável de reconhecimento facial, garantindo segurança e respeito à LGPD. |
05/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-542/2025 |
Executivo Municipal |
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador PROCULTURA Salvador, instituído pela Lei nº 9.601, de 29 de setembro de 2021, e altera a Lei nº 9.504, de 19 de dezembro de 2019, para estender, até o exercício de 2026, a concessão de redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU a estabelecimentos beneficiários, e dá outras providências. |
05/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Sidninho |
| |
|
PLE-541/2025 |
Executivo Municipal |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, na forma que indica |
05/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Sidninho |
| |
|
REP-283/2025 |
Felipe Santana |
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Associação Anjos De Asas Voluntários. |
03/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Felipe Santana |
| |
|
PIN-543/2025 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um programa municipal de
incentivos fiscais destinado a empresas que contratarem pessoas com deficiência (PCDs) e
cuidadores, com redução ou isenção parcial de tributos municipais, como ISS, IPTU ou taxas
públicas, condicionado à manutenção dos vínculos empregatícios e ao cumprimento de critérios
mínimos de contratação e permanência. |
03/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
|
Processando Aguarde...
