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MOC-94/2025 |
André Fraga |
Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PLE-181/2025 |
Débora Santana |
Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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MOC-95/2025 |
Cláudio Tinoco |
Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Cláudio Tinoco |
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PLE-184/2025 |
André Fraga |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos
Volumosos - SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da
Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC no âmbito do Município de Salvador e
dá outras providências. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PLE-185/2025 |
André Fraga |
Institui o Programa Licitação Sustentável no âmbito do Município de Salvador, e dá
outras providências. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PLE-182/2025 |
Débora Santana |
Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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PIN-231/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine, através do órgão CODECON Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, a viabilidade da regulamentação Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou ações que inibam a cobrança de orçamento por empresas prestadoras de serviços ao consumidor na cidade de Salvador. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Hélio Lula Ferreira |
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PLE-183/2025 |
George O Gordinho da Favela |
Dispõe sobre o Programa Salvador em Movimento. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
George O Gordinho da Favela |
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PLE-175/2025 |
Jorge Araújo |
Dispõe sobre a Regulamentação da Prestação de Serviços sobre o Transporte Turístico por veículos por via terrestres no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-178/2025 |
André Fraga |
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de
engenharia executados pela Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras
providências. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-177/2025 |
Maurício Trindade |
Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Rua Jaime Vieira Lima, localizado nas adjacências da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Pau da Lima, nesta capital, que passará a se chamar Rua Divaldo Franco. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-93/2025 |
André Fraga |
Aplausos em homenagem à vida e obra de José Alberto Mujica Cordano. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-179/2025 |
Anderson Ninho |
Dispõe sobre a denominação do futuro Multicentro de Saúde do bairro de Pau da Lima
como "Multicentro Divaldo Franco", e dá outras providências. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-228/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade da construção de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos passageiros que usam os mototaxistas e outros veículos que atuam como transporte por aplicativos no novo Terminal Rodoviário de Salvador que será implantado às margens da BR-324 |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-52/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-230/2025 |
Rodrigo Amaral |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para viabilizaro
pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano por meio de PIX, cartão de
débito e crédito com tecnologia de aproximação (contactless). |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-229/2025 |
Rodrigo Amaral |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para a criação de
lei que conceda o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos,
educacionais e de lazer aos doadores regulares de sangue e de medula óssea
no Município de Salvador. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-180/2025 |
Duda Sanches |
Institui o programa Crianças Seguras no município de Salvador, e dá outras providências. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-176/2025 |
Marta Lula Rodrigues |
Denomina de Pepe Mujica um logradouro público desta Cidade. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-216/2025 |
Isabela Sousa |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, a
criação e instalação da Comissão Temporária da COP30, com o objetivo de
acompanhar, discutir e propor medidas relacionadas à COP30 30ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. |
20/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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Processando Aguarde...
