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PIN-210/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-205/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e financeira para instituição de Campanha Municipal de Combate à Homofobia e Promoção do Respeito à Diversidade. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-179/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial de Combate à Asma de 2026, celebrado em 5 de maio, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde respiratória, para a conscientização da população e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao diagnóstico, ao tratamento adequado e ao acompanhamento das pessoas que convivem com a asma. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-180/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Gari, a ser celebrado em 16 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância social, sanitária, ambiental e urbana dos profissionais que atuam diariamente na limpeza pública, na coleta de resíduos, na conservação dos espaços coletivos e na promoção da saúde da população. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-177/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Mundial sem Tabaco, a ser celebrado em 31 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde pública, para a prevenção de doenças associadas ao uso do tabaco e da nicotina, bem como para o fortalecimento das ações de conscientização voltadas à proteção da vida e do bem-estar da população. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-174/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser celebrado em 26 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dessa data para a conscientização da população sobre a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e o acompanhamento oftalmológico contínuo dessa doença ocular, uma das principais causas de cegueira irreversível no Brasil e no mundo. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-215/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-208/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas de combate ao tabagismo e de conscientização sobre os riscos, da dependência de nicotina e dos dispositivos eletrônicos para fumar, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-173/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Trabalhador Industrial, a ser celebrado em 25 de maio de 2026, em reconhecimento à relevante contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria para o desenvolvimento econômico, social, tecnológico e produtivo do Município de Salvador, do Estado da Bahia e do Brasil. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-214/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à conscientização do lúpus, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-175/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Auxiliar e Técnico de Enfermagem, a ser celebrado em 20 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para a assistência em saúde, para o cuidado humanizado e para o funcionamento cotidiano dos serviços públicos e privados de saúde em nosso país. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-178/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser celebrado em 19 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância institucional, social e democrática da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, na defesa dos direitos fundamentais e na assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-207/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação e oferta de cursos presenciais e online de primeiros socorros para animais |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-211/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de panfletos educativos de incentivo à adoção legal, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-209/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-181/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser celebrado em 09 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam diariamente nas entidades sindicais, contribuindo para a organização, o funcionamento e o fortalecimento da representação coletiva dos trabalhadores no Brasil. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-213/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas voltadas à prevenção da exacerbação da asma, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-212/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica, financeira e operacional para a criação de um serviço estadual de disque denúncia específico para casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-216/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, fixação e distribuição de cartilhas educativas de combate ao abuso e à exploração infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-176/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem celebrados em 28 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde integral das mulheres, para a defesa da maternidade segura e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução das mortes maternas evitáveis. |
15/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
Processando Aguarde...
