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MOC-36/2026 |
Silvio Humberto |
Aplausos ao Padre Édson Menezes, novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-27/2026 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal, dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas e institui o Marco Legal do Programa Nossa Escola Equidade, estabelece diretrizes estruturantes e consolida políticas públicas educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salvador, na forma que indica |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-37/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos pela realização do Carnaval do Pelô 2026, em reconhecimento à sua grandiosidade, ao fortalecimento da cultura afro-brasileira, à valorização das tradições populares e à relevante contribuição para a economia, a inclusão social e a projeção cultural de Salvador e da Bahia. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-38/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-35/2026 |
Téo Senna |
Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional. |
05/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-25/2026 |
Ricardo Almeida |
Dispõe sobre a proteção de informações funcionais de servidoras municipais sob medida
protetiva, nos Portais da Transparência do Município de Salvador, e dá outras providências. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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MOC-33/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos ao ato que revogou o Decreto n.º 12.600, de 28 de agosto de 2025. |
05/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-74/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Jaguaribe. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-73/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade
técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de
banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Amaralina. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-78/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Patamares. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-72/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade
técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de
banheiros e chuveiros nas praias do bairro de São Tomé de Paripe. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-80/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Ondina. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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MOC-34/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela atuação institucional decisiva que viabilizou o cadastramento, a proteção e a homologação do registro do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, em Salvador. |
05/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-26/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a implantação e operação de carros elétricos turísticos no Centro Histórico de Salvador e dá outras providências. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-82/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Porto da Barra. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-79/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro do Rio Vermelho. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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MOC-32/2026 |
Aladilce |
Aplauso ao Desembargador pelo início de sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com ênfase em sua atuação e nos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador ao longo de sua trajetória na magistratura. |
05/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-81/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Itapuã. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-84/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de um Núcleo de Saúde Ocupacional Especializado em Atividades Portuárias, com sede inicial no Porto de Salvador e posterior expansão para outras regiões portuárias do Estado. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-77/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro Boca do Rio. |
05/03/2026 |
Super. de Análise e Pesq. |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
Processando Aguarde...
