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PLE-143/2026 |
André Fraga |
Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração,
refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural no âmbito do
Município de Salvador, e dá outras providências. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PRE-41/2026 |
Sandro Bahiense |
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Gustavo de Oliveira Dias. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Bahiense |
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PRE-42/2026 |
Sandro Bahiense |
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes
Pereira da Silva. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Bahiense |
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PIN-179/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal
de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de
estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na
Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de
patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a
ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos
moradores e transeuntes da localidade |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-177/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa
Municipal Sacolão da Família , com o objetivo de ampliar o acesso da população a frutas,
legumes e hortaliças de qualidade, por meio de política de preço acessível e unidades de
comercialização estrategicamente distribuídas no município, com incentivo à agricultura local e
integração com políticas de segurança alimentar. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PLE-145/2026 |
Cezar Leite |
Dispõe sobre a proibição da utilização de linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Salvador, assegurando o uso da norma culta da língua portuguesa, e dá outras providências. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Cezar Leite |
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PIN-175/2026 |
João Cláudio Bacelar |
ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, aproveitando as intervenções do VLT em Salvador, já em curso, seja agregada ao projeto uma ampla infraestrutura náutica, como rampas de acesso ao mar, guarderias para pequenas e médias embarcações, entre outras. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PIN-178/2026 |
Sandro Filho |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata
intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção
solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof.
José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que
aguardam atendimento. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-176/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de selo municipal
de reconhecimento a empresas, com o objetivo de incentivar e valorizar práticas sustentáveis
voltadas à gestão adequada de resíduos sólidos, à promoção da reciclagem e ao fortalecimento
de parcerias com cooperativas de catadores no município. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PLE-144/2026 |
André Fraga |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Ampliação do Acesso a Alimentos
Saudáveis no Município de Salvador e dá outras providências. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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MOC-157/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização do projeto Mães em Ação , voltado ao atendimento jurídico e à promoção de serviços de cidadania para mães em Salvador. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-156/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Rick Andrade da Silva , ocorrido em
Salvador, Bahia, vítima de violência. |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-155/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como
Zau O Pássaro . |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-113/2026 |
Felipe Santana |
Sessão Especial Dia Mundial do Lu pus. |
07/05/2026 |
Supervisão de Expediente |
Encaminhado |
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MOC-154/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos a Coordenação de Arquivo Geral pelo empenho em promover a organização do acervo arquivístico da casa. |
07/05/2026 |
Supervisão de Expediente |
Encaminhado |
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PIN-171/2026 |
Maurício Trindade |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de um espaço denominado Clínica da Dor, com enfoque no atendimento médico multidisciplinar e assistência social, para pessoas portadoras de dores crônicas e generalizadas, sobretudo fibromialgia. |
07/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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REP-114/2026 |
Felipe Santana |
Sessão Especial Dia Nacional do Empregado Sindical. |
07/05/2026 |
Supervisão de Expediente |
Encaminhado |
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REP-109/2026 |
Felipe Santana |
Sessão Especial Dia das Ma es |
07/05/2026 |
Supervisão de Expediente |
Encaminhado |
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PLE-140/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Dispõe sobre a vedação da escala de trabalho 6x1 para empregados do comércio no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências |
07/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Encaminhado |
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PIN-174/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um Centro de Parto Humanizado no Município de Salvador. |
07/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
