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PLE-251/2026 |
Mesa Executiva |
Altera a Lei nº 9.625, de 24 de fevereiro de 2022, e a Lei nº 9.626, de 3 de março de 2022, e dá outras providências. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Mesa Executiva |
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PIN-559/2026 |
Aladilce |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a decretação de estado de emergência ambiental e sanitária em razão da contaminação da Praia de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e remediação ambiental, aceleração das investigações pelo INEMA, assistência às famílias atingidas e apuração de responsabilidades do agente poluidor. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Aladilce |
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PRE-73/2026 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Júlio Calado |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Mesa Executiva |
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PIN-561/2026 |
Aladilce |
INDICA:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Salvador, que determine à Secretaria
Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e
Resiliência, a elaboração e execução de um plano municipal para a implantação de
Miniflorestas nas unidades de ensino da rede municipal, priorizando a substituição de
pátios e estacionamentos asfaltados por cobertura vegetal nativa, visando a promoção da
saúde respiratória, o conforto térmico e a melhoria do ambiente pedagógico para as
crianças soteropolitanas. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Aladilce |
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PLE-250/2026 |
André Fraga |
Institui diretrizes para a criação da Trilha Interparques de Salvador, destinada à conexão de
parques, unidades de conservação e outras áreas de interesse ambiental, e dá outras
providências. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
André Fraga |
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PIN-560/2026 |
Aladilce |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues,
que determine à Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a adoção das
medidas administrativas, operacionais e regulamentares necessárias à implantação de
vagões exclusivos para mulheres nas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
de Salvador e Região Metropolitana, com funcionamento obrigatório durante os horários
de pico, como medida de prevenção e enfrentamento à importunação sexual, ao assédio
e a outras formas de violência de gênero, visando promover maior segurança, dignidade
e conforto às usuárias do sistema de transporte ferroviário. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Aladilce |
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PLE-249/2026 |
Aladilce |
Altera dispositivos da Lei nº 10.019, de 10 de julho de 2026, que institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, para ampliar sua composição e definir sua coordenação. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Aladilce |
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PRE-74/2026 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Paulo Solmucci Júnior |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Mesa Executiva |
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PLE-247/2026 |
Alexandre Aleluia |
Institui o Programa Salvador Casa Mobiliada, destinado à concessão de auxílio para aquisição de mobiliário para famílias de baixa renda beneficiadas por programas habitacionais da Prefeitura ou com participação da Prefeitura, e dá outras providências. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Alexandre Aleluia |
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PIN-563/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias, junto aos órgãos e entidades competentes, para revisão e redução dos
valores cobrados pelos serviços de esgotamento sanitário no Município de Salvador, tendo como
referência a limitação da cobrança a até 40% (quarenta por cento) do valor correspondente ao
consumo de água, observadas as normas regulatórias aplicáveis e a adequada prestação dos
serviços. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
André Fraga |
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PRE-72/2026 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Andréa Salvador de Almeida |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Mesa Executiva |
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PIN-562/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, a adoção das medidas necessárias para
criação da Trilha Interparques de Salvador, voltada à conexão de parques e áreas de interesse
ambiental, com vistas ao incentivo ao cicloturismo, ao ecoturismo, ao lazer, à conservação
ambiental e ao desenvolvimento econômico local. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
André Fraga |
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PLE-248/2026 |
Silvio Humberto |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Silvio Humberto |
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MOC-297/2026 |
Aladilce |
Aplauso aos 20 anos de fundação do coletivo Oco Teatro Laboratório, celebrando
duas décadas de excelência em pesquisa, criação e intercâmbio nas artes cênicas, a
internacionalização da produção cultural baiana e o compromisso com a
descentralização do acesso ao teatro na Bahia. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-293/2026 |
Aladilce |
Aplauso à reabertura e modernização do complexo do Teatro Castro Alves,
celebrando o investimento histórico em sua infraestrutura técnica, a preservação do
patrimônio arquitetônico modernista e a consolidação de Salvador como centro de
excelência cultural de padrão internacional |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-301/2026 |
Rodrigo Amaral |
Aplausos pela passagem dos 215 anos da Associação Comercial da Bahia ACB, comemorados em 15 de julho de 2026, na pessoa de sua Presidente, Isabela Suarez.
A Câmara Municipal de Salvador manifesta seus aplausos e congratulações à Associação Comercial da Bahia ACB, na pessoa de sua Presidente, pelos seus 215 anos de história, reconhecendo sua relevante atuação como referência em produtos e serviços para a atividade empresarial e sua contribuição para o desenvolvimento econômico da Bahia. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-290/2026 |
Aladilce |
Pesar pelo falecimento do procurador regional do trabalho e professor Jairo Lins
de Albuquerque Sento-Sé, ocorrido no dia 12 de maio de 2026, em Salvador. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-300/2026 |
Aladilce |
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela promoção do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, em reconhecimento ao fortalecimento do Terceiro Setor, à promoção do diálogo institucional e ao incentivo à governança e sustentabilidade das fundações privadas no estado. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-289/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) pelo desenvolvimento de aplicativos que ampliam o acesso da população às informações sobre serviços e equipamentos públicos de Salvador. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-296/2026 |
Aladilce |
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização do evento "Julho das Pretas Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio", celebrando a promoção dos direitos das mulheres negras, o combate ao racismo e ao sexismo, e o fortalecimento da justiça sociorracial no Poder Judiciário. |
14/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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Processando Aguarde...
