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PIN-522/2026 |
Felipe Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Reitor Miguel Calmon Vale do Canela. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PLE-238/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Sexual Pós-Morte Contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PIN-527/2026 |
Felipe Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida da França. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-530/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Jequitaia. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-519/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas na formação em casqueamento e ferrageamento de equinos, com a finalidade de promover, de maneira gratuita, a formação de profissionais responsáveis pelos cuidados dos equinos |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-531/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Jorge Amado. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-532/2026 |
Felipe Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Octávio Mangabeira Orla. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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REP-136/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-516/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas destinadas a ampliar e aperfeiçoar o planejamento da oferta de banheiros químicos acessíveis nos eventos, festas populares e demais atividades promovidas, apoiadas ou realizadas pelo Poder Executivo Municipal, considerando, sempre que possível, a estimativa de público, a extensão da área do evento, os fluxos de circulação e os critérios de acessibilidade previstos na legislação vigente. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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REP-135/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Pesquisador celebrado em 08 de julho. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-269/2026 |
Tiago Queiroz |
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, celebrado em 11 de agosto, como forma de reconhecer a importância da promoção da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual em nossa sociedade. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Tiago Queiroz |
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MOC-268/2026 |
Tiago Queiroz |
Aplausos em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, reconhecendo o empenho e a dedicação de milhões de estudantes brasileiros que fazem da educação o principal instrumento de transformação social. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Tiago Queiroz |
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REP-134/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais celebrado em 28 de julho. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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REP-137/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional dos Comerciantes celebrado em 16 de julho. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-534/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para instituir a Carteira Municipal da Mãe Atípica, destinada à identificação de mães
e responsáveis legais por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou
outras condições que demandem cuidados permanentes, com o objetivo de facilitar o acesso às
políticas públicas municipais, promover atendimento prioritário quando cabível e fortalecer as
ações de inclusão, proteção social e garantia de direitos. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PIN-523/2026 |
Felipe Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Orlando Gomes. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PLE-240/2026 |
André Fraga |
Institui a Carteira Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PIN-529/2026 |
Felipe Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Gal Costa. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-526/2026 |
Felipe Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Contorno Lafayette Coutinho. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-521/2026 |
Felipe Santana |
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira visando à celebração de convênios entre o Governo do Estado da Bahia e instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil especializadas em equoterapia com o objetivo de oferecer atendimento gratuito em equoterapia às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuam indicação clínica para esse método terapêutico. |
07/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
Processando Aguarde...
