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PLE-542/2025 |
Executivo Municipal |
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador PROCULTURA Salvador, instituído pela Lei nº 9.601, de 29 de setembro de 2021, e altera a Lei nº 9.504, de 19 de dezembro de 2019, para estender, até o exercício de 2026, a concessão de redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU a estabelecimentos beneficiários, e dá outras providências. |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Executivo Municipal |
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PLE-541/2025 |
Executivo Municipal |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, na forma que indica |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Executivo Municipal |
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REP-283/2025 |
Felipe Santana |
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Associação Anjos De Asas Voluntários. |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-543/2025 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um programa municipal de
incentivos fiscais destinado a empresas que contratarem pessoas com deficiência (PCDs) e
cuidadores, com redução ou isenção parcial de tributos municipais, como ISS, IPTU ou taxas
públicas, condicionado à manutenção dos vínculos empregatícios e ao cumprimento de critérios
mínimos de contratação e permanência. |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-540/2025 |
Sandro Filho |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo no
âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências. |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-544/2025 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art.
209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um
programa estadual de incentivos fiscais destinados a empresas que contratarem pessoas com
deficiência (PCDs) e cuidadores, com redução ou isenção parcial de tributos estaduais, a
exemplo do ICMS, IPVA e taxas estaduais, estimulando a inclusão laboral e a redução das
desigualdades sociais no Estado da Bahia. |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-545/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), estude e viabilize a criação do Programa Municipal de
Tratamento e Prevenção ao Tabagismo, com ações de tratamento, prevenção,
campanhas educativas e acompanhamento multiprofissional, visando à promoção da
saúde e ao bem-estar da população soteropolitana. |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-539/2025 |
André Fraga |
Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública adequada em abrigos e paradas de
ônibus, passarelas e passagens subterrâneas no Município de Salvador, e dá outras
providências. |
02/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-311/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Natal. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-541/2025 |
Cezar Leite |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de ações voltadas ao fortalecimento do turismo religioso no município, especialmente por meio do mapeamento e divulgação dos atrativos existentes, do apoio às festividades tradicionais, da capacitação de profissionais do setor e da melhoria da infraestrutura nos principais locais de visitação, de modo a promover desenvolvimento econômico, cultural e social. |
02/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-307/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia de São Melquíades. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-312/2025 |
Omarzinho Gordilho |
Aplausos pela Academia de Odontologia da Bahia, em homenagem aos seus 40 anos de fundação, que será celebrado no dia 29 de novembro de 2025. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-538/2025 |
André Fraga |
Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Rede
Municipal de Saúde sobre a Prescrição, o Manejo Clínico e as Propriedades Terapêuticas
da Cannabis Medicinal, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
02/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-306/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia de São Dâmaso. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-314/2025 |
Cezar Leite |
Aplausos em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado no dia 15 de dezembro, data instituída em 2016 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em reconhecimento à trajetória da Dra. Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a se registrar como advogada no Brasil, em 1906. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-540/2025 |
Cezar Leite |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão da Cantata de Páscoa no calendário oficial
de eventos de Salvador, com apoio institucional, logístico e cultural para sua realização
anual, fortalecendo o acesso à cultura, a valorização artística e a identidade histórica da
cidade. |
02/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-305/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia de Santa Adelaide. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-310/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia Nacional de Combate à Pobreza. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-313/2025 |
Felipe Santana |
Aplausos à sessão de autógrafos do livro Filho da Mudança , do autor Gilson Rodrigues. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-308/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia de São Nicolau. |
02/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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Processando Aguarde...
