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MOC-316/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos e reconhecimento à trajetória de Mário Jeferson Reis Silva, Ogan Mário Jeferson, Onijá Ifé, por sua contribuição à defesa dos direitos humanos, às lutas sociais, à promoção da justiça e à construção coletiva de uma sociedade mais justa e solidária. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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MOC-311/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Pesar pelo falecimento de Valdeci Teixeira Barbosa, a Mãe Val, sacerdotisa de matriz africana, advogada, educadora, ambientalista e mestra de saberes tradicionais, liderança religiosa, cultural e comunitária da cidade de Salvador. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-574/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que adote as medidas necessárias à regulamentação e efetiva implementação da Lei Municipal nº 8.912, de 16 de setembro de 2015, que institui o Programa Anticalote no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo os procedimentos, mecanismos de fiscalização, controle e acompanhamento necessários à proteção dos direitos trabalhistas dos trabalhadores vinculados às empresas contratadas pelo Município, bem como à prevenção de inadimplementos trabalhistas e à proteção do patrimônio público. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-26/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Requeiro a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA VILA FELIZ. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-315/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso ao Projeto Forrozeiros Solidários pela realização de sua quinta edição e pela promoção de ação beneficente em apoio ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI). |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-259/2026 |
Professor Hamilton |
Fica o Município obrigado a publicar, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, os demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-312/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Pesar pelo falecimento de Idelmário João Proença, liderança social e comunitária do bairro de Cajazeiras, coordenador do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) e militante histórico. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-577/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que adote medidas para
implementar uma Política Estadual de Transparência Participativa, aproveitando os dados
e mecanismos públicos já existentes para ampliar a participação da população no
acompanhamento de políticas, obras e serviços públicos, com canais de manifestação e
retorno ao cidadão e representação independente da sociedade civil, selecionada por
critérios públicos e objetivos transformando a informação já disponível em instrumento
efetivo de participação, fiscalização e melhoria da gestão pública. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-313/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Pesar pelo falecimento do professor Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo, docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), advogado, filósofo, poeta e militante histórico do movimento negro. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-576/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que avalie o fortalecimento e
o aperfeiçoamento da Gestão da Aprendizagem da rede estadual, com foco na recuperação
da aprendizagem e na redução das desigualdades educacionais, mediante o uso
sistemático dos dados das avaliações para identificar as maiores necessidades, estabelecer
metas e direcionar intervenções pedagógicas, acompanhadas por avaliações periódicas e
por um ciclo contínuo de diagnóstico, intervenção, avaliação e reorientação, de modo que
estratégias que não apresentem os resultados esperados sejam revistas, ajustadas ou
substituídas, com base em evidências e em práticas que promovam a metacognição e a
autorregulação da aprendizagem, visando assegurar maior efetividade às políticas
educacionais e avanços sustentáveis na aprendizagem dos estudantes da rede pública
estadual. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-314/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Pesar pelo falecimento de José de Souza Leite, o Zé do Leite, militante histórico, figura marcante na luta política e na defesa das causas populares. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-141/2026 |
Alexandre Aleluia |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para o lançamento do livro "Santa Luzia em 1960: Saveiros, Mercadorias e Vozes A vida urbano-rural no bairro entre o porto e a via férrea, contada pelo autofalante Tamoio", de autoria de Antonio Luiz Alves. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-575/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que elabore e edite Decreto Municipal destinado a regulamentar, no âmbito das competências municipais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, e com o Decreto Federal nº 13.012, de 9 de junho de 2026, os procedimentos de articulação, fiscalização e atuação dos órgãos municipais relacionados à prestação de serviços de segurança privada em eventos, espaços públicos, estabelecimentos e demais atividades sujeitas à regulamentação municipal, assegurando a observância das normas federais, a proteção da vida e da integridade das pessoas, os direitos dos profissionais de segurança privada e a adequada integração entre os serviços privados e os órgãos públicos competentes. |
28/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-573/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para que a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais
recicláveis para a coleta e destinação dos resíduos gerados seja estabelecida como requisito para
a concessão de alvará às empresas organizadoras de corridas de rua realizadas no Município de
Salvador. |
27/08/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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MOC-310/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à Defesa Civil de Salvador (Codesal) pela atuação preventiva e realização de vistorias técnicas no percurso da Maratona Salvador 2026. |
28/08/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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RUP-25/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Requeiro a renovação da declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGÁ. |
27/08/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PLE-258/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Festa do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências. |
27/08/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-309/2026 |
Aladilce |
Aplauso à professora Jamile Borges da Silva pela sua posse como Vice-Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
28/08/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-572/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de píer para atracação de embarcações em Alto de Coutos, defronte à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, visando à melhoria da mobilidade aquaviária e do acesso das comunidades insulares e ribeirinhas aos serviços públicos. |
27/08/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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MOC-308/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Moção de Aplausos à Cáritas Brasileira pelos 70 anos de atuação na promoção da solidariedade, da dignidade humana, da defesa de direitos e do apoio às populações em situação de vulnerabilidade social. |
26/08/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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Processando Aguarde...
