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PIN-611/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana. |
02/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-614/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública. |
02/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-612/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no Estado da Bahia. |
02/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-615/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais. |
02/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-610/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas. |
02/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-613/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no município. |
02/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-341/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Repúdio à Prefeitura Municipal pela elaboração e distribuição de Mapa Turístico de Salvador, que exclui áreas da cidade, como o Subúrbio Ferroviário e a Suburbana. |
01/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-339/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos ao Esporte Clube Ypiranga, pela passagem de seus 120 anos de fundação,
comemorados nesta segunda-feira, dia 7 de setembro de 2026. |
01/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-345/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Projeto Solo Cidadão: de papel passado , pela promoção da regularização fundiária, da segurança jurídica e do direito à moradia na Bahia. |
01/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-342/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso à Jornada de Fomento à Cultura pela valorização da formação, profissionalização e fortalecimento da economia criativa em Salvador |
01/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-343/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Aplausos em homenagem e reconhecimento por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, destacando os valores de fraternidade, solidariedade, respeito à vida, cuidado com os animais e preservação da natureza associados à memória do santo. |
01/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-344/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 1º de outubro, reconhecendo a importância de sua trajetória. |
01/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-340/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos à Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, pela passagem de seus 40 anos de fundação, celebrados em 6 de agosto de 2026. |
01/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-279/2026 |
Isabela Sousa |
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a disponibilização de Denúncia Assistida à Pessoa Idosa em estabelecimentos de acesso ao público situados e dá outras providências. |
30/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-278/2026 |
Isabela Sousa |
Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade na comunicação visual e cromática e orientação
dos profissionais da educação para o atendimento de estudantes com alteração na percepção
das cores no ambiente escolar da rede municipal de ensino de Salvador. |
30/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-280/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Municipal Se Cuida, Jovem , destinado a ampliar o acesso dos jovens às
informações e aos serviços de saúde disponíveis na rede municipal, promovendo orientação,
prevenção e aproximação com os equipamentos e políticas públicas existentes. |
30/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-85/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel
Jorge e Silva Neto. |
30/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-609/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a realização de
campanha de conscientização sobre a importância do comparecimento a consultas,
exames e procedimentos previamente agendados na Rede Municipal de Saúde de
Salvador, bem como da comunicação antecipada em caso de impossibilidade de
comparecimento. |
30/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-338/2026 |
Aladilce |
Aplauso à realização do Seminário "Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde" e à celebração dos 32 anos do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), reconhecendo o papel fundamental da instituição e das entidades organizadoras na defesa da saúde pública, da democracia e do Sistema Único de Saúde. |
01/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-336/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso à Escola Casa da Infância pela conquista do Prêmio Escolas Sustentáveis 2026. |
01/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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Processando Aguarde...
