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PLE-392/2025 |
Kel Torres |
Dispõe sobre a proibição de exigência de que entregadores de aplicativos ingressem em áreas de uso comum de condomínios residenciais ou comerciais, ou subam até as unidades habitacionais ou comerciais para a realização de entregas, e dá outras providências. |
12/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kel Torres |
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PLE-389/2025 |
Kenio Rezende |
Institui que a primeira segunda-feira do mês setembro, fica reconhecido como um período que destaca a conscientização sobre diversos tumores ginecológicos, incluindo o de colo do útero e dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao “Câncer Ginecológico” |
12/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
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PLE-391/2025 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres 'Culinária que
Empodera' no município de Salvador e dá outras providências. |
12/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PLE-388/2025 |
Kenio Rezende |
Dispõe sobre o projeto "Fora Bullying", visando ações de conscientização em escolas da rede municipal e privada do município de Salvador, além do envolvimento das comunidades e dos pais, com o intuito de combater o bullying, principalmente entre crianças e adolescentes do Município de Salvador. |
12/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
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RUP-35/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
a renovação da declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO SOCIEDADE RECREATIVA FILHOS DE JHÁ, CNPJ 96.799.267/0001-60. |
12/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Hélio Lula Ferreira |
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PLE-390/2025 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Municipal Indústria com Elas" no município de Salvador e dá
outras providências. |
12/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PIN-406/2025 |
Marcelle Moraes |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis,a CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS QUE DISENSEM ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-405/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, que, por meio dos órgãos competentes, seja
instituído um Programa Municipal Unificado de Estágios, destinado a estudantes de nível
médio, técnico, superior e de pós-graduação, em conformidade com a Lei Federal nº
11.788/2008, com a finalidade de promover a inserção de jovens nas funções da
Administração Pública Municipal. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-87/2025 |
Ireuda Silva |
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de
Freitas. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-386/2025 |
Beca |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta e retenção de chorume nos caminhões de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-387/2025 |
Beca |
Dispõe sobre a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no Município de Salvador e dá outras providências |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-265/2025 |
Carlos Muniz |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-180/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia da Bíblia Católica, celebrado no dia 30 de setembro, data instituída para homenagear a Palavra de Deus como fonte de fé, esperança e orientação para a vida cristã. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-178/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia do Rádio |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-407/2025 |
Claudio Tinoco |
Ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne elaborar um
projeto de Lei, estabelecendo regras rigorosas quanto as ofertas de crédito consignado
por telemarketing ou outro meio, visando coibir o assédio a idosos e aposentados,
incluindo limitações de horário, necessidade de consentimento expresso e penalidades
severas para o descumprimento. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-89/2025 |
Ireuda Silva |
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-179/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia Mundial da Doação de Órgãos. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-264/2025 |
Felipe Santana |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35
anos do Bando de Teatro Olodum. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-385/2025 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexual e canais de apoio à mulher nos terminais de ônibus, estações de metrô e no interior de veículos do transporte público coletivo do município de Salvador, e dá outras providências. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-266/2025 |
Silvio Humberto |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 40 anos de ordenação sacerdotal do Padre Édson Menezes, com data e horário a serem posteriormente definidos. |
11/09/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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Processando Aguarde...
