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PLE-109/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Bosques de Bairro" no Município de Salvador e dá outras providências. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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MOC-135/2026 |
Felipe Santana |
Repúdio à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão do abandono das obras de construção de unidade escolar no bairro de Pituaçu, nesta Capital. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-137/2026 |
Felipe Santana |
Pesar pelo falecimento de Gilmar Sampaio Jilequê, respeitado Asogbá do Terreiro Ilê Axé Ojisè Olodumaré, vinculado à Associação Afro-Brasileira Casa do Mensageiro AFROCAM, cuja partida representa uma perda profunda para a comunidade religiosa, cultural e social de Salvador. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-139/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao jogo eletrônico ÁRIDA 2: Rise of the Brave , desenvolvido pelo estúdio baiano Aoca Game Lab, selecionado para a Gamescom Latam 2026, consolidando a força do setor de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Estado da Bahia. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-136/2026 |
Sandro Filho |
Aplausos à Polícia Federal pela atuação firme na operação que resultou na prisão do dono da página Choquei investigado por lavagem de dinheiro e transações ilegais. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-108/2026 |
Carlos Muniz |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa para acesso às áreas de embarque e desembarque de
passageiros no Município de Salvador e dá outras providências. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-107/2026 |
Randerson Leal |
Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor contra preços abusivos na comercialização de produtos e serviços em eventos, shows e festivais realizados no Município de Salvador e dá outras providências. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-106/2026 |
Roberta Caires |
Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e
do Costureiro, celebrado anualmente em 25 de maio, e dá outras providências. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-138/2026 |
Téo Senna |
Aplausos e Congratulações pela efeméride de 200 anos do Hino ao 2 de julho. |
24/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-104/2026 |
Orlando Palhinha |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias sediadas no município de
Salvador/Ba disponibilizarem estacionamentos gratuitos aos clientes. |
23/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-148/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador instituir a criação de reserva de vagas obrigatórias de participação de mulheres em cargos comissionados e funções de confiança do poder executivo do município |
23/04/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-150/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências
necessárias para instituir, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Sala de
Situação Socioambiental e em Saúde, com caráter permanente, destinada à produção,
monitoramento e análise integrada de dados ambientais, epidemiológicos e territoriais,
estruturada com base na integração de informações intersetoriais, transparência ativa,
articulação institucional e suporte à formulação de políticas públicas, com prioridade para
o acompanhamento de territórios em situação de maior vulnerabilidade socioambiental,
especialmente São Tomé de Paripe, o Subúrbio Ferroviário, as ilhas de Salvador e os
territórios pesqueiros e quilombolas da Baía de Todos-os-Santos. |
23/04/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-105/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Institui o Dia Municipal da Astronomia no Calendário Oficial do Município de Salvador e dá outras providências. |
23/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PRE-30/2026 |
Orlando Palhinha |
Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães. |
23/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-149/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências
necessárias para instituir, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Centro de
Operações de Emergências (COE) Municipal, com caráter permanente, destinado a
coordenar, de forma integrada e tempestiva, a resposta a emergências sanitárias,
ambientais e desastres que impactem a saúde da população, com priorização de áreas de
maior vulnerabilidade socioambiental, especialmente o Subúrbio Ferroviário, a região de
São Tomé de Paripe, as ilhas de Salvador e os territórios pesqueiros da Baía de Todos
os-Santos. |
23/04/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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REP-104/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artista Plástico, celebrado em 8 de maio. |
23/04/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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REP-103/2026 |
Duda Sanches |
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos de episcopado, Jubileu de Prata episcopal, do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela trajetória de dedicação, fé e serviço à Igreja Católica. |
23/04/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-103/2026 |
Aladilce |
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na
Cidade de Salvador e dá outras providências. |
22/04/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-146/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de cursos
gratuitos de orientação e capacitação para gestantes, puérperas, lactantes e responsáveis por
recém-nascidos, e dá outras providências. |
22/04/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-134/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos aos 190 anos do Instituto Central Isaías Alves (ICEIA). |
22/04/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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Processando Aguarde...
