| |
|
PIN-342/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Centros Históricos
como Espaços de Cultura, Convivência e Economia Criativa, voltado à promoção da ocupação
qualificada e da dinamização cultural, social e econômica dessas áreas, com vistas ao
fortalecimento das identidades locais, da economia e da qualidade de vida nos municípios
baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-337/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão do Artesanato
Baiano, voltado ao reconhecimento, promoção e fortalecimento das expressões artesanais
presentes nos municípios baianos, com vistas à preservação dos saberes tradicionais,
valorização das identidades locais e ampliação do acesso da população às manifestações
culturais. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
MOC-232/2026 |
Tiago Queiroz |
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura popular e das tradições nordestinas. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Tiago Queiroz |
| |
|
PIN-329/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação e Ativação Cultural
de Cine-Teatros e Espaços Culturais Subutilizados, voltado ao incentivo à ocupação qualificada
e à ampliação do uso de equipamentos culturais existentes, com vistas à democratização do
acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao fortalecimento da vida cultural nos
municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
MOC-231/2026 |
Tiago Queiroz |
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Diabetes, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e a conscientização sobre a prevenção e o controle das doenças crônicas. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Tiago Queiroz |
| |
|
PIN-335/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização das Feiras Literárias e
Festivais Culturais dos Municípios Baianos, voltado ao reconhecimento, incentivo e
fortalecimento desses eventos, com vistas à promoção da diversidade cultural, à democratização
do acesso à cultura e à valorização das identidades locais nos municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
RUP-18/2026 |
Kel Torres |
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kel Torres |
| |
|
PIN-339/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Mercados
Públicos e Feiras Tradicionais, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e
artísticas nesses espaços, com vistas à valorização das identidades locais, fortalecimento da
convivência comunitária e ampliação do acesso à cultura nos municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PRE-58/2026 |
Eliete Paraguassu |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao artista plástico Alberto Pitta. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
| |
|
PIN-345/2026 |
Luiz Carlos |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e avalie a viabilidade da implantação do Sistema Helpers em caráter piloto nas áreas públicas consideradas prioritárias no Município de Salvador, com elaboração de plano técnico-operacional, previsão orçamentária, definição de responsabilidades institucionais, mecanismos de controle, salvaguardas para proteção de dados e participação da sociedade civil. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Luiz Carlos |
| |
|
PIN-334/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Apoio às Salas de Cinema de Rua e
Cineclubes, voltado ao fortalecimento e valorização dos espaços independentes de exibição
audiovisual, com vistas à democratização do acesso à cultura, à difusão da produção audiovisual
e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-336/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Residências Artísticas em
Equipamentos Culturais e Comunitários, voltado ao incentivo à realização de processos de
criação, formação e intercâmbio artístico em bibliotecas, centros culturais, escolas e demais
equipamentos comunitários, com vistas à valorização da diversidade cultural, à democratização
do acesso à arte e ao fortalecimento da vida cultural nos territórios dos municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-341/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Revitalização de Centros Urbanos e
Comerciais Tradicionais, voltado à promoção da requalificação e valorização dessas áreas, com
vistas ao fortalecimento da economia local, da convivência comunitária e da qualidade dos
espaços urbanos nos municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-327/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Arte Pública Participativa, voltado
ao incentivo à realização de intervenções artísticas em espaços públicos, com participação das
comunidades e valorização das expressões culturais locais, com vistas ao fortalecimento da
identidade dos territórios, da diversidade cultural e da democratização do acesso à arte nos
municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-331/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Memória dos Bairros e Narrativas Comunitárias, voltado ao incentivo ao registro, valorização e difusão das histórias, tradições
personagens e referências culturais dos territórios, com vistas ao fortalecimento da identidade
cultural, da memória coletiva e da valorização das comunidades nos municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-340/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Espaços
Independentes de Cultura, voltado ao reconhecimento e fortalecimento de galerias
independentes, pequenos teatros, casas de cultura, centros culturais comunitários e demais
espaços autônomos de difusão artística, com vistas à democratização do acesso à cultura, à
descentralização das atividades culturais e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios
baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PLE-185/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Promoção do Brincar e dos Espaços Lúdicos no Município
de Salvador e dá outras providências. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-332/2026 |
Tiago Queiroz |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a inclusão, nos projetos de construção, revitalização e requalificação de praças públicas, de espaço específico e devidamente identificado para a realização de rodas de capoeira, denominado "Espaço da Capoeira". |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Tiago Queiroz |
| |
|
PIN-328/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Bibliotecas
Públicas, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses
equipamentos, com vistas à ampliação do acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao
fortalecimento dos vínculos comunitários nos municípios baianos. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PLE-184/2026 |
Kel Torres |
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Município de Salvador. |
12/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kel Torres |
Processando Aguarde...
