Proposições Legisltiva
21/11/2024
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PLE-168/2024 Alexandre Aleluia Altera a Lei Municipal n° 9.817 de 13 de junho de 2024. 21/11/2024 Super. de Análise e Pesq. Anexado Relatorio Super. de Análise e Pesq.
PLE-167/2024 Alexandre Aleluia Dispõe sobre a vedação de contratação pela Prefeitura Municipal de Salvador de artistas que promovam, em suas produções musicais, conteúdos de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, e dá outras providências. 21/11/2024 Super. de Análise e Pesq. Anexado Relatorio Super. de Análise e Pesq.
REP-133/2024 Téo Senna Requer Sessão Especial para entrega do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo em data a ser marcada 21/11/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
PLE-166/2024 Paulo Magalhães Júnior Institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade para Jovens Egressos de Unidades de Acolhimento no Município de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o sustento dos jovens ao alcançarem a maioridade. 19/11/2024 Coord. de Comissões Encaminhado
MOC-230/2024 Marta Lula Rodrigues Aplausos em alusão ao dia 05 de novembro, dia do Técnico Agrícola, prestigiosa profissão de grande relevância, sobretudo para a garantia e desenvolvimento da agricultura familiar, da Defesa Agropecuária, do Meio Ambiente e da Educação Sanitária e Ambiental. 21/11/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
RUP-63/2024 Marta Lula Rodrigues Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO RENASCER. 14/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Parecer
RUP-64/2024 Maurício Trindade Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rede de Apoio, CNPJ n° 02.932.616/0001-26, com sede e foro nesta Capital. 14/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Parecer
PLE-165/2024 Carlos Muniz Dispõe sobre as alterações dos incisos IV e V, do §2º, do art. 1º, da Lei Nº 9.822/2024 que Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, à pessoa jurídica de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na forma que indica . 21/11/2024 Supervisão de Constituição e Justiça Encaminhado
RUP-62/2024 Marta Lula Rodrigues Declara a Utilidade Pública Municipal da CRECHE ESCOLA COMUNITARIA EDUCAR E DESPERTAR PARA O FUTURO. 21/11/2024 Supervisão de Constituição e Justiça Encaminhado
PLE-164/2024 Anderson Ninho Autoriza a isenção do pagamento da taxa da primeira via do cartão de meia passagem para estudantes da rede pública de ensino e bolsistas em instituições particulares em situação de vulnerabilidade social. 11/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
MOC-229/2024 Alexandre Aleluia Pesar pela partida de Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, uma perda inestimável para a Igreja Católica, para os Arautos do Evangelho e para todos que tiveram o privilégio de serem tocados por sua dedicação à fé cristã. 11/11/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
PIN-149/2024 Randerson Leal INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Creche de período integral, para a comunidade de Jaguaripe no bairro de Cajazeiras, na área ao lado do Colégio Estadual Eduardo Baiana. 11/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
RUP-61/2024 Edvaldo Brito Renova a utilidade pública municipal da instituição Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá. 21/11/2024 Supervisão de Constituição e Justiça Encaminhado
RUP-58/2024 Luiz Carlos Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Bahiana de Reabilitação e Educação ABRE, CNPJ 13.810.502/0001-20, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. 18/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Parecer
RUP-59/2024 Carlos Muniz Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA BAHIA, CNPJ 11.767.817/0001-06, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. 21/11/2024 Supervisão de Constituição e Justiça Encaminhado
RUP-60/2024 Edvaldo Brito Renovo a Utilidade Pública Municipal da instituição Associação e Creche Escola e Cultural Professora Ligia Maria de Assis Caldas. 21/11/2024 Supervisão de Constituição e Justiça Encaminhado
PIN-144/2024 Silvio Humberto Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para permitir que as Secretarias contratem de forma direta o MEI Microempreendedor Individual, para prestação de serviços que não excedam R$5.000,00. 30/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
REP-132/2024 Carolino Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem dos 20 anos do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN). 31/10/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
PLE-163/2024 Randerson Leal Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas do município de Salvador, para pessoas do sexo feminino. 30/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
RUP-57/2024 Marta Lula Rodrigues Declara a Utilidade Pública Municipal à ASSOOCIACAO BENEFICENTE UNIDOS POR MATA ESCURA. 21/11/2024 Supervisão de Constituição e Justiça Encaminhado
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