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PIN-630/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do primeiro Ônibus Sensorial de Salvador, destinado a promover maior acolhimento, conforto e acessibilidade no transporte público coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com necessidades sensoriais específicas. |
23/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelo Guimarães Neto |
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RUP-34/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Renovação da declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CNPJ 11.858.570/0001-33, com sede e foro nesta Capital. |
23/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-629/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, através da SESAB, realização anual de dia específico do Mutirão de Mamografia em cada uma das Ilhas de Salvador (Ilha de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades). |
23/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-351/2026 |
Aladilce |
Aplauso à entrega de 101 ônibus escolares rurais para o fortalecimento do transporte de estudantes na zona rural dos municípios baianos, celebrando o investimento de R$ 43,8 milhões na garantia do acesso à educação e na segurança do deslocamento escolar. |
23/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-291/2026 |
Carlos Kleber |
Acrescenta dispositivo ao art. 83 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, para
instituir isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU incidente sobre imóvel residencial utilizado por pessoa diagnosticada com neoplasia maligna, nas condições que especifica. |
23/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-292/2026 |
Carlos Kleber |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITIV, no âmbito do Município de Salvador, nas aquisições imobiliárias realizadas por pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, quando destinado à moradia própria e desde que possuam apenas um imóvel no Município, e dá outras providências. |
23/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-350/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação do Projeto Celeridade Pericial, em prol da eficiência e da duração razoável dos processos judiciais |
23/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-289/2026 |
Silvio Humberto |
Dispõe sobre a promoção da Literatura de Cordel na Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. |
22/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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MOC-349/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso ao Projeto Criança Feliz pela promoção do lazer, da cultura e da solidariedade em benefício das crianças do Subúrbio Ferroviário de Salvador |
23/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-290/2026 |
Silvio Humberto |
Estabelece diretrizes de estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência no Município de Salvador e dá outras providências. |
22/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-628/2026 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudos, por intermédio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), para implantação do Painel Soteropolitano de Preços de Produtos Essenciais, com divulgação periódica de pesquisas comparativas de preços por regiões do Município. |
22/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PLE-286/2026 |
André Fraga |
Estabelece diretrizes para a salvaguarda de obras de arte integradas ou incorporadas a
imóveis e equipamentos públicos municipais de Salvador e dá outras providências. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-618/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para disponibilização, mediante empréstimo temporário, de equipamentos
esportivos adaptados em equipamentos públicos municipais de esporte e lazer, destinados à
utilização por pessoas com deficiência na prática de atividades esportivas, observados critérios
de cadastro, uso e conservação. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PLE-288/2026 |
David Rios |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-625/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para promover o recondicionamento e o reaproveitamento de computadores e
demais equipamentos eletroeletrônicos ociosos da Administração Pública Municipal,
priorizando sua reutilização e, quando possível, sua destinação a ações de inclusão digital e
interesse social. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-623/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para implantação gradual de sistemas de captação e reaproveitamento da água de
condensação de aparelhos de ar-condicionado em prédios e equipamentos públicos municipais,
quando tecnicamente viável, destinando-a a usos não potáveis, como irrigação, limpeza e
abastecimento de vasos sanitários. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-626/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para implantação de pontos específicos de coleta para o descarte seguro de linhas,
anzóis e outros pequenos petrechos de pesca em locais estratégicos da orla de Salvador,
especialmente em áreas utilizadas para pesca, com vistas à prevenção de acidentes, à proteção
da fauna e à adequada destinação desses resíduos. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PLE-287/2026 |
André Fraga |
Estabelece diretrizes de transparência e publicidade das medidas de compensação
ambiental decorrentes de autorizações para supressão de vegetação no Município de
Salvador e dá outras providências |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-621/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para implantação gradual de fraldários acessíveis em equipamentos públicos
municipais de grande circulação, destinados também a crianças maiores, adolescentes e adultos
com deficiência que necessitem de troca assistida, com estrutura adequada, privacidade,
acessibilidade e espaço para acompanhante. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-619/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para criação do Banco Municipal de Instrumentos Musicais, destinado ao
empréstimo temporário de instrumentos a estudantes, projetos sociais, bandas, fanfarras e
demais iniciativas culturais e comunitárias sediadas no Município, mediante cadastro e critérios
definidos pelo Poder Público. |
21/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
Processando Aguarde...
