Proposições Legisltiva
28/09/2024
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PIN-139/2024 Randerson Leal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade. 26/09/2024 Supervisão de Constituição e Justiça Encaminhado
MOC-225/2024 Marcelo Maia Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia de São Gonçalo do Retiro, celebrado anualmente no dia 29 de setembro. 26/09/2024 Supervisão de Plenário Encaminhado
RUP-54/2024 Marta Lula Rodrigues Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, CNPJ 07.767.399/0001-80, com sede e foro nesta Capital. 25/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
MOC-224/2024 Marcelo Maia Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrada Família, celebrada anualmente no dia 27 de setembro. 25/09/2024 Supervisão de Plenário Encaminhado
MOC-223/2024 Marcelo Maia Aplauso ao Dia Nacional da Doação de Órgãos. 25/09/2024 Supervisão de Plenário Encaminhado
PRE-89/2024 Mesa Executiva Concede a Medalha Thomé de Souza a Raimundo Nonato do Rosário Filho. 25/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
PIN-138/2024 Kiki Bispo Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital. 25/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
PIN-137/2024 Kiki Bispo Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da construção de uma passarela ligando a Rua Bartolomeu Dias, situada no Bairro de Dom Avelar a Estação do Metrô situada bairro de Águas Claras 25/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
MOC-222/2024 Marcelo Maia Aplauso em comemoração ao Dia de São Cosme e São Damião, celebrado em 27 de setembro. São Cosme e Damião eram irmão gêmeos e eram formados em medicina. Ambos são tidos como os santos padroeiros dos médicos e dos farmacêuticos, além disso são santos protetores das crianças. O dia de São Cosme e Damião é celebrado também pelos adeptos do candomblé e umbanda. Na religião de matriz africana são reconhecidos como ibeji, que são os espíritos de criança. Nos terreiros, celebra-se a alegria e a inocência das crianças, vindo daí o hábito de ofertar doces nessa data. 25/09/2024 Supervisão de Plenário Encaminhado
PIN-136/2024 Daniel Alves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador 24/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
MOC-220/2024 Marcelo Maia Aplauso em comemoração ao O Dia do Funcionário Municipal celebrado em 20 de setembro, em homenagem aqueles que trabalham para prefeituras dos municípios. 23/09/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
MOC-221/2024 Marcelo Maia Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito. 23/09/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
MOC-218/2024 Joceval Rodrigues Aplausos em comemoração aos 55(cinquenta e cinco) anos da Empresa Serviço Geológico do Brasil- CPRM em Salvador. 23/09/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
MOC-219/2024 Marcelo Maia Aplauso em comemoração ao Dia do Ortopedista comemorado no dia 19 de setembro, como forma de homenagear, os profissionais que cuidam de tudo que relacionasse ao aparelho locomotor humano, ao sistema esquelético e estruturas associadas. 23/09/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
MOC-217/2024 Joceval Rodrigues Aplausos em comemoração aos 70(setenta) anos da Livraria Paulinas em Salvador. 23/09/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
REP-126/2024 Alexandre Aleluia Requerer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Vereador, Professor e Advogado Edvaldo Pereira de Brito, que, após anos de serviços prestados à cidade de Salvador e a esta Casa Legislativa, despede-se do mandato de Vereador, deixando um legado brilhante para nossa cidade. 23/09/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
RUP-53/2024 Marta Lula Rodrigues Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA, CNPJ 02.920.944/0001-02, com sede e foro nesta Capital. 24/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
RUP-52/2024 Cris Correia Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Meu Sorriso, CNPJ 37.170.351/0001-50, com sede e foro nesta Capital. 24/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
PRE-88/2024 Carolino Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao fundador do Bloco Afro Malê Debalê e grande referência no bairro de Itapuã JOSELIO DE ARAÚJO 24/09/2024 Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final Aguardando Designacao do Relator
MOC-216/2024 Randerson Leal Aplausos em comemoração ao 68º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro. 17/09/2024 Supervisão de Plenário Ordem do Dia
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