| |
|
MOC-191/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização do Novenário do Divino Espírito Santo, celebrado entre os dias 15 e 24 de maio de 2026 |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
PLE-158/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Altera a Lei nº 5.354, de 28 de janeiro de 1998, para incluir, entre as hipóteses de exclusão das proibições relativas à emissão sonora, os toques de instrumentos litúrgicos. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
| |
|
MOC-192/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Aplausos pelos 15 anos do Santuário Santa Dulce dos Pobres: Fé, Memória e Esperança. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
| |
|
MOC-190/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização da Solenidade de Pentecostes no dia 24 de maio de 2026 |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
PLE-159/2026 |
Kiki Bispo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar legalmente autorizado nos estabelecimentos de ensino classificados como Polos Geradores de Trafego - PGT, no município de Salvador, e dá outras providencias. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kiki Bispo |
| |
|
PIN-241/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a
construção e implantação de uma Creche-Escola Municipal no bairro do Trobogy,
especificamente no Loteamento 2 de Julho, com o objetivo de ampliar a oferta de educação
infantil na região, atender à crescente demanda das famílias locais, promover o desenvolvimento
integral das crianças, fortalecer a política municipal de primeira infância e garantir maior acesso
da população aos serviços públicos educacionais. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
MOC-189/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à iniciativa legislativa apresentada pelo Deputado Federal
Nikolas Ferreira voltada à ampliação dos instrumentos de fiscalização e
transparência institucional. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
PIN-237/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Indica ao Sr. Secretário Bruno Gomes Monteiro SECULTBA, nos termos do art. 209,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a revitalização e criação do
CULTURAL E TURÍSTICO FORTE DO BARBALHO . |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PRE-51/2026 |
Aladilce |
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao advogado Wenceslau Augusto dos Santos Júnior. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-156/2026 |
David Rios |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO ACERCA DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM UNIDADES DE SAÚDE, CRAS, CREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PRE-52/2026 |
Silvio Humberto |
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Juan Pedro Moreno Delgado. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PLE-157/2026 |
David Rios |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE TURMAS FEMININAS OU A INCLUSÃO DE MENINAS EM TURMAS MISTAS EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS QUE RECEBAM RECURSOS, SUBVENÇÕES OU UTILIZEM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-240/2026 |
Sandro Bahiense |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, intermédio da Secretaria Municipal da Educação SMED, a realização de análises técnicas, administrativas, estruturais, urbanísticas e financeiras com o objetivo de estabelecer uma Instituição Municipal de Ensino Superior, similar, preferencialmente no imóvel localizado na Avenida Sete de Setembro, onde operava o tradicional Colégio Nossa Senhora das Mercês e onde atualmente, estão em curso as atividades da Escola Municipal Santa Ana das Mercês, incluindo uma avaliação sobre a possível aquisição desse imóvel pelo Município, visando ampliar o acesso ao ensino superior público municipal, promover a qualificação profissional, fortalecer a inclusão educacional, auxiliar na revitalização da área central da cidade incentivar o desenvolvimento econômico e social da população soteropolitana. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-238/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Senhor Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que seja criado documento de identificação da mãe atípica, com o objetivo de reconhecer sua condição social específica, facilitar o acesso a políticas públicas e benefícios sociais, e valorizar sua função como cuidadora principal. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-236/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, por meio das Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), a realização imediata de inquéritos epidemiológicos e clínico-toxicológicos na população exposta à contaminação química ampliada ambiental e ocupacional no território de São Tomé de Paripe, com vistas à proteção da saúde pública e à produção de evidências para adoção de medidas emergenciais, em articulação com órgãos estaduais competentes, instituições de pesquisa e o Ministério Público, naquilo em que couber |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-239/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, a adoção das medidas
necessárias para elaboração de política nacional ou regulamentação setorial que estabeleça
contribuição percentual das concessionárias de distribuição de energia elétrica destinada ao
financiamento de programas de arborização urbana, recuperação da cobertura vegetal e
implantação de infraestrutura verde nos municípios brasileiros, especialmente em áreas urbanas
vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PRE-53/2026 |
Luiz Carlos |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Dilmo dos Santos e dá outras providências. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
RUP-14/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade FUNDAÇÃO BETÂNIA ONLUS, CNPJ n°21.610.717/0001-25. |
22/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
MOC-188/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo fortalecimento do municipalismo e da democracia brasileira |
22/05/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
|
| |
|
MOC-185/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25.862/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, por afronta à liberdade religiosa, de crença e à autodeterminação individual |
22/05/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
|
Processando Aguarde...
