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PLE-526/2025 |
Paulo Magalhães Júnior |
Altera a Lei nº 5.907/2001, para instituir obrigatoriedade de sistemas de ancoragem, dispositivos de segurança e observância integral à NR-35 para trabalhos em altura, incluindo inspeções periódicas obrigatórias, na forma que indica, e dá outras providências. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-528/2025 |
Sandro Filho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, o valor do couvert artístico no Município de Salvador, e dá outras providências. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-505/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio desta indicação, estude e avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição e integração de sistemas antidrone às operações da Polícia Militar e Polícia Civil do estado da Bahia. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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VTO-7/2025 |
Executivo Municipal |
Veto total ao Projeto de Lei nº 78/2024. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-508/2025 |
Cezar Leite |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para a criação de uma Vila Geek na cidade de Salvador , com o objetivo da celebração da amizade e de aproximação das pessoas que apreciam o mundo nerd e Geek, acelerando ainda mais o seguimento empreendedor da cidade, contribuindo para criação de empregos, fomentando a circulação de recursos, fortalecendo a economia local e também ao turismo, dando uma identidade cultural e histórica da capital nesse seguimento, além de incentivar, a criação de um espaço inovador, que funcionará como um centro cultural, educativo e de entretenimento, crescendo a identidade Geek e promovendo interações enriquecedoras entre os visitantes e a comunidade local. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-128/2025 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-504/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição de sistemas antidrone destinados à fiscalização municipal e à Guarda Civil Municipal. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-506/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação do projeto Ponto Amigo , uma nova estrutura de ponto de ônibus equipada com tecnologia de comunicação direta com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Secretaria de Mobilidade Urbana, com o objetivo de oferecer mais segurança, agilidade e suporte aos usuários do transporte coletivo. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-507/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), estude e viabilize a ampliação de ofertas de linhas de ônibus em bairros periféricos, garantindo maior frequência e regularidade nos horários. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-527/2025 |
Sandro Filho |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas acerca da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências. |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-291/2025 |
Duda Sanches |
Aplausos pelo Dia do Biomédico |
18/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-500/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, elaboração de protocolos públicos de uso proporcional e progressivo da força e monitoramento de Procedimentos Operacionais referentes às ações (operações e patrulhamentos) em áreas sensíveis , com ênfase na regulamentação das ações das unidades dos Batalhões de Operações Especiais e Rondas Especiais. |
18/11/2025 |
Super. de Análise e Pesq. |
Encaminhado |
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PRE-127/2025 |
João Cláudio Bacelar |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci. |
18/11/2025 |
Super. de Análise e Pesq. |
Encaminhado |
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PLE-524/2025 |
David Rios |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA SARCOPENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/11/2025 |
Super. de Análise e Pesq. |
Encaminhado |
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PIN-503/2025 |
Randerson Leal |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que, por meio dos órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria com a empresa 99, com vistas à implantação de pontos de apoio aos motoristas de aplicativo nas vias públicas da capital. |
18/11/2025 |
Super. de Análise e Pesq. |
Encaminhado |
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REP-281/2025 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a serem definidos, como forma de reconhecer a relevância histórica, científica e social dessa instituição para a saúde materno-infantil no Estado da Bahia. |
18/11/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-501/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, criação de serviço especializado no atendimento/acompanhamento psicossocial às vítimas e aos familiares das vítimas de crimes violentos praticados por agentes estatais. |
18/11/2025 |
Super. de Análise e Pesq. |
Encaminhado |
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PLE-525/2025 |
David Rios |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "GRAVIDEZ SEM ÁLCOOL" VISANDO À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-502/2025 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, criação de Programa Estadual de Cuidado com a Saúde Mental dos/das Profissionais de Segurança Pública, em especial, àqueles/as envolvidos/as em situações de conflito com resultado morte, estabelecendo o fortalecimento de serviços de acolhimento e atenção psicossocial, com providências necessárias para atendimento, prevenção e mitigação dos problemas relacionados à saúde mental, com a previsão de exames periódicos para todos/as os/as profissionais. |
18/11/2025 |
Super. de Análise e Pesq. |
Encaminhado |
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MOC-290/2025 |
Eliete Paraguassu |
Aplausos à entrega do Título Doutora Honório Saber à Ekedy Sinha - Gersonice Oliveira de Azevedo -, concedido pela Universidade Federal da Bahia. |
18/11/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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Processando Aguarde...
