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PRE-54/2026 |
Silvio Humberto |
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan. |
03/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Silvio Humberto |
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PIN-289/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Salas de Apoio
à Amamentação nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Salvador. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PLE-170/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o selo Empresa Amiga da Amamentação no Município de Salvador e dá outras
providências. |
03/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-206/2026 |
Sandro Filho |
Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à sociedade baiana diante de sua inestimável perda. |
03/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-286/2026 |
Isabela Sousa |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos
competentes a criação do Programa Mulher Viva destinado à reabilitação integral de
mulheres que tiveram câncer, no âmbito da rede estadual de saúde, com oferta de
acompanhamento multiprofissional, assistência psicológica, fisioterapia, terapia
ocupacional, acompanhamento nutricional, apoio social e ações de reinserção social e
profissional das pacientes. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PLE-169/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Municipal de Prevenção, Orientação e Apoio às Vítimas de Fraudes
Eletrônicas e Golpes Digitais, com foco em crimes envolvendo transferências instantâneas
via PIX, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
03/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-287/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do
Programa Mulher Viva , destinado à reabilitação integral de mulheres que tiveram
câncer, no âmbito da rede municipal de saúde. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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MOC-205/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso pelo reconhecimento das organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais. |
03/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-207/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio à agressão sofrida pelo jornalista português Sérgio Tavares ao questionar o Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
03/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-288/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, na forma regimental,
a adoção das providências necessárias para criação e implantação de Salas de Apoio à
Amamentação nas universidades e instituições públicas estaduais de ensino superior. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PLE-171/2026 |
Isabela Sousa |
Institui diretrizes de combate à desinformação e às fake news relacionadas à doação de leite
materno no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
03/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-275/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Lagoa dos Pássaros, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PLE-166/2026 |
Cezar Leite |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de meios de pagamento eletrônico, incluindo cartão de débito, cartão de crédito, PIX e instrumentos similares, nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município de Salvador, e dá outras providências. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PIN-285/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Doutor Augusto Lopes Pontes, localizada no bairro do Costa Azul. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PIN-263/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Metropolitano de Pituaçu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PIN-279/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas sobre a conscientização da preservação do bioma da Mata Atlântica, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PIN-268/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Costa Azul, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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MOC-201/2026 |
Sandro Filho |
Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador |
02/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-281/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal
da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e
orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto
Laura Catarino, visando ampliar a cobertura da atenção básica e fortalecer os serviços
públicos de saúde destinados aos moradores dos bairros de Vila Laura, Laura Catarino e
Luís Anselmo. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PIN-273/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Metropolitano do Abaeté, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
03/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
