| |
|
PLE-32/2026 |
Jorge Araújo |
Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal "Área Segura de Serviço Essencial" no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Jorge Araújo |
| |
|
PIN-90/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir dotação orçamentária específica destinada às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), mediante a inclusão, no processo de planejamento orçamentário estadual, de rubrica própria na Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de assegurar recursos exclusivos para a manutenção, estruturação e fortalecimento dessas unidades. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
PLE-37/2026 |
Maurício Trindade |
Altera dispositivos da Lei n° 5.354/1988 e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Maurício Trindade |
| |
|
MOC-44/2026 |
Aladilce |
Aplauso aos 218 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA),
celebrando seu protagonismo histórico como a primeira escola médica do Brasil e sua
excelência contínua no ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento da saúde
pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
| |
|
PIN-88/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do
Programa Municipal de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno
Mental ou Deficiência Intelectual, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
| |
|
PLE-35/2026 |
Isabela Sousa |
Institui, no âmbito do Município de Salvador/BA, o Programa Pequenos Protetores , com o
objetivo de promover a educação e a conscientização de crianças e adolescentes sobre o
cuidado, proteção e bem-estar dos animais, e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
| |
|
MOC-45/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos pelos 136 anos do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), celebrado em 16 de janeiro. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
PLE-39/2026 |
Randerson Leal |
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Homens Pela Vida de Formação e Mobilização de Homens pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
| |
|
PIN-87/2026 |
Jorge Araújo |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, a criação de Protocolo Estadual de Segurança e Escolta Programada para profissionais que realizam instalação e manutenção de serviços essenciais, como internet e telecomunicações, em áreas com restrição operacional decorrente da violência urbana, com a implementação de canal institucional direto entre empresas prestadoras e as forças de segurança pública para planejamento prévio das operações técnicas. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Jorge Araújo |
| |
|
PLE-38/2026 |
Maurício Trindade |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de estacionamento em mercados e supermercados do Município de Salvador. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Maurício Trindade |
| |
|
MOC-43/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Repúdio ao reajuste tarifário do sistema ferry-boat. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelo Guimarães Neto |
| |
|
MOC-42/2026 |
Professor Hamilton |
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a eliminação da prática da escala 6x1 como modalidade de jornada de trabalho no país. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
PLE-34/2026 |
Isabela Sousa |
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes
Diabéticos no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
| |
|
PLE-31/2026 |
Randerson Leal |
Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Idoso no Município de Salvador e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
| |
|
MOC-41/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, pela atuação firme, técnica e corajosa no atendimento à ocorrência de incêndio registrada no Condomínio dos Bancários, no bairro do Stiep, em Salvador, na manhã do dia 27. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PLE-36/2026 |
Professor Hamilton |
Institui o Programa Municipal Mãe Solo Estudante no município de Salvador, e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
PIN-89/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que
determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em convênio a ser
firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
(CONDER), a realização de estudos técnicos necessários à requalificação da área
inutilizada no interior do Parque Costa Azul, anteriormente destinada à construção de
uma sede da Polícia Militar, para instalação de um polo gastronômico permanente,
tendo por objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico e social da
região. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
| |
|
PLE-33/2026 |
Ricardo Almeida |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Profissionais da Saúde nas Unidades de Saúde do Município de Salvador, estabelece diretrizes para promoção de ambiente seguro
de trabalho e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ricardo Almeida |
| |
|
PIN-85/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua, no âmbito do Município de Salvador, um programa de auxílio e apoio logístico às baianas de acarajé, destinado à promoção da saúde, segurança, bem-estar e valorização dessas trabalhadoras, em razão da importância histórica e cultural das mesmas para a cidade de Salvador e da insalubridade inerente ao seu ofício. |
09/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PLE-29/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PMCPDA), cria o Selo Salvador Sem Desperdício e dá outras providências. |
09/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
Processando Aguarde...
