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RUP-33/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CALHANDRA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.615.540/0001-97, com sede e foro nesta Capital. |
09/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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PIN-616/2026 |
Professor Hamilton |
\indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis a instituição, em caráter de urgência, de um Plano Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Educação, com ações de prevenção, adaptação e resposta aos eventos climáticos extremos, abrangendo a adequação da infraestrutura escolar, a proteção da comunidade escolar, a formação de profissionais, a integração intersetorial e a definição de metas, cronograma e recursos para sua implementação. |
09/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-285/2026 |
Silvio Humberto |
Estabelece diretrizes para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Transporte Coletivo do Município de Salvador quanto ao atendimento adequado, seguro e humanizado à pessoa idosa e dá outras providências. |
09/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-347/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil NACCI, pela atuação no acolhimento, assistência e promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer na Bahia. |
09/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PLE-283/2026 |
Executivo Municipal |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
08/10/2026 |
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
Encaminhado |
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PLE-284/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Institui o Mês Municipal do Turismo Religioso no Município de Salvador e dá outras providências. |
08/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PLE-281/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Institui o Índice Municipal de Racismo Ambiental IMRA no Município de Salvador estabelecendo os critérios territoriais para identificação de iniquidades socioambientais |
08/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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MOC-346/2026 |
Aladilce |
Aplauso aos 16 anos de fundação da Associação HTLVida (Grupo de Apoio ao
Portador do HTLV I e II), celebrando sua pioneira trajetória no acolhimento de
pessoas vivendo com o vírus HTLV, na defesa dos direitos humanos, no combate à
invisibilidade social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde em Salvador
e na Bahia. |
07/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PLE-282/2026 |
Téo Senna |
Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências. |
08/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-611/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana. |
06/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-614/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública. |
06/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-612/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no Estado da Bahia. |
06/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-615/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais. |
06/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-610/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas. |
06/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-613/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como câmeras móveis e drones, em parceria com órgãos de segurança e fiscalização, para reforçar a proteção, a organização e a eficiência na gestão dos eventos e festas populares realizados no município. |
06/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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MOC-341/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Repúdio à Prefeitura Municipal pela elaboração e distribuição de Mapa Turístico de Salvador, que exclui áreas da cidade, como o Subúrbio Ferroviário e a Suburbana. |
05/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-339/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos ao Esporte Clube Ypiranga, pela passagem de seus 120 anos de fundação,
comemorados nesta segunda-feira, dia 7 de setembro de 2026. |
05/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-345/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Projeto Solo Cidadão: de papel passado , pela promoção da regularização fundiária, da segurança jurídica e do direito à moradia na Bahia. |
05/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-342/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso à Jornada de Fomento à Cultura pela valorização da formação, profissionalização e fortalecimento da economia criativa em Salvador |
05/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-343/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Aplausos em homenagem e reconhecimento por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, destacando os valores de fraternidade, solidariedade, respeito à vida, cuidado com os animais e preservação da natureza associados à memória do santo. |
05/10/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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Processando Aguarde...
