| |
|
MOC-13/2026 |
Aladilce |
Pesar pelo falecimento de Leda Jesuino dos Santos, ocorrido no último domingo (18), em Salvador. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
| |
|
REP-26/2026 |
Cezar Leite |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 23 anos da Igreja Batista Missionária Ágape, em nosso município, em 16 de Março de 2026, segunda-feira, às 18:30h. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Cezar Leite |
| |
|
MOC-10/2026 |
Randerson Leal |
Aplausos à TVE Bahia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na transmissão do Campeonato Baiano de Futebol, aliando esporte, comunicação pública e responsabilidade social. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
| |
|
REP-24/2026 |
Professor Hamilton |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
MOC-6/2026 |
Kiki Bispo |
Aplausos a à Corrida 100% Você, idealizada e conduzida pelo artista Bel Marques, realizada no último dia 11 de janeiro de 2026, na cidade do Salvador, em reconhecimento ao seu relevante caráter esportivo, cultural e social. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kiki Bispo |
| |
|
MOC-5/2026 |
Kiki Bispo |
Aplausos a à Associação Comercial da Bahia ACB, em reconhecimento à sua histórica, relevante e permanente contribuição para o desenvolvimento econômico, social e institucional do Estado da Bahia e, em especial, da cidade de Salvador. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kiki Bispo |
| |
|
MOC-7/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos pela vida e trajetória do deputado estadual Alan Sanches, falecido neste sábado, aos 58 anos. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
MOC-15/2026 |
Eliete Paraguassu |
Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê por sua relevante contribuição sócio-cultural e valorização das tradições Afrobrasileiras no município de Salvador e na comunidade de Itapoã. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
| |
|
MOC-8/2026 |
Aladilce |
Aplauso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, pela conquista da Nota 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES (2021 2024), marco histórico de excelência acadêmica na pós-graduação em Direito. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
| |
|
MOC-9/2026 |
Professor Hamilton |
Repúdio ao ato de vandalismo e intolerância religiosa cometido contra o terreiro Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
MOC-11/2026 |
Kiki Bispo |
Aplausos ao senhor Wesley de Jesus, estudante oriundo da rede pública de ensino, filho de pedreiro e doméstica, que obteve o 1º lugar no processo seletivo do curso de Medicina na USP, campus de Ribeirão Preto |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kiki Bispo |
| |
|
MOC-14/2026 |
Randerson Leal |
Repúdio ao ato de maus-tratos contra o cão Orelha , ocorrido em Florianópolis (SC) |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
| |
|
MOC-12/2026 |
Aladilce |
Pesar pelo falecimento do Professor José Newton Alves de Sousa, ocorrido no último domingo, 18 de fevereiro de 2026, em Salvador. |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
| |
|
REP-25/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Grito dos Excluídos |
11/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
| |
|
PIN-44/2026 |
Eliete Paraguassu |
ao Exmo. Prefeito da Cidade de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem
Pública (SEMOP) direcionar efetivo de salva-vidas nas praias de Neves e Itamoabo, aos
finais de semana e feriados, durante a alta temporada, para resgatar possíveis vítimas por
afogamentos ou outros acidentes. |
19/02/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-40/2026 |
Eliete Paraguassu |
ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, junto à comunidade local
e as instituições envolvidas na proteção socioambiental da região, elabore e implemente
um plano de revitalização da Praia de Neves, na Ilha de Maré, destinado à preservação
dos ecossistemas naturais, ao uso sustentável de seus recursos e ao ordenamento das
atividades econômicas, com especial enfoque no fortalecimento da Economia e do
Turismo de Base Comunitária. |
19/02/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-38/2026 |
Aladilce |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a elaboração e execução de projeto de requalificação do Morro do Ipiranga, no bairro da Barra, visando à criação de um mirante público de contemplação e lazer. |
19/02/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-43/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador que implemente programa de acessibilidade com objetivo de oferecer equipamentos, tecnologias e acompanhamento de profissionais capacitados para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir das praias do município de Salvador. |
19/02/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-42/2026 |
Eliete Paraguassu |
ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração e implementação de um plano de revitalização da Praia da Preguiça, voltado à ampliação do conforto e da segurança para a prática de esportes, à preservação ambiental e ao uso sustentável de seus recursos naturais, promovendo, concomitantemente, o fortalecimento da economia local e o incremento do turismo |
19/02/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-39/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador que desenvolva um estudo de viabilidade para a criação e implementação de uma creche na região do Centro, que acolherá filhos de servidores públicos municipais, com idade entre quatro meses e dois anos, enquanto os pais enfrentam a jornada de trabalho. |
19/02/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
Processando Aguarde...
