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PIN-594/2026 |
Isabela Sousa |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, sejam
adotadas as providências necessárias para implementação do Programa Municipal de Pós
Resgate e Reinserção Social de Pessoas Resgatadas de Situação de Trabalho Análogo à
Escravidão, no Município de Salvador. |
11/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-593/2026 |
Isabela Sousa |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador que adote, na renovação da
frota e nas futuras contratações de veículos destinados à coleta e ao transporte de resíduos
sólidos urbanos, soluções de proteção coletiva, inclusive dispositivos ou estruturas de
engenharia que reduzam os riscos de queda, projeção e atropelamento dos trabalhadores
durante o deslocamento e a operação do serviço. |
11/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-592/2026 |
Silvio Humberto |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a instituição do Programa Estadual Escola de Cinema da Bahia, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Estadual de Ensino. |
11/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-590/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a instituição da Política Municipal de Atenção
Integral às Mulheres com Hipertrofia Mamária, Macromastia ou Gigantomastia, no
âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, destinada a garantir acesso à mamoplastia
redutora e terapêutica, nos casos em que houver indicação clínica, funcional e/ou
reparadora. |
11/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-591/2026 |
Silvio Humberto |
Ao Exmo. Sr Prefeito, a instituição do Programa Municipal Escola de Cinema de Salvador, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Municipal de Ensino. |
11/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-268/2026 |
André Fraga |
Dispõe sobre restrições ao uso autônomo de ferramentas de inteligência artificial por
estudantes de até 13 anos na rede pública municipal de ensino de Salvador, e dá outras
providências. |
11/09/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-589/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para a implantação de programa de trituração e reaproveitamento de resíduos de
coco verde, especialmente em pontos da orla e demais áreas com elevada geração desse
material, com vistas à redução do volume destinado à coleta, à melhoria da gestão dos resíduos
sólidos e ao incentivo à sua destinação ambientalmente adequada. |
11/09/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-587/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para denominar "Mãe Val Valdeci Teixeira Barbosa" equipamento do VLT de Salvador. |
11/09/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-588/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para inclusão, no projeto da escola destinada ao atendimento de pessoas autistas, de
horta acessível, parque naturalizado e sensorial e rampas de acesso à área esportiva, com vistas
à promoção da acessibilidade, inclusão, autonomia e desenvolvimento dos alunos. |
11/09/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-323/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso à Polícia Civil do Estado da Bahia pela realização da Operação Brilho do Amanhã, destinada ao combate de crimes contra crianças e adolescentes. |
11/09/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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MOC-321/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Esporte Clube Bahia SAF pela realização da campanha Terceiro Tempo, de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. |
10/09/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-266/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Dispõe sobre a alteração do nome do Elevador Lacerda para Elevador Makota Valdina |
10/09/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-320/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pela realização de ações alusivas ao Setembro Amarelo em Salvador. |
10/09/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-586/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a realização de estudo de viabilidade técnica para implementação de um Barco de Atenção Primária à Saúde, destinado ao atendimento das comunidades das Ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e dos Frades, em articulação com o Ministério da Saúde e com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. |
10/09/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-322/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pelo lançamento do Projeto Pertencer, destinado à aproximação do Poder Judiciário com comunidades socialmente vulneráveis. |
10/09/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-267/2026 |
Cris Correia |
Denomina Praça Arena do Licinho situada na Rua Sérgio Carneiro, Km 17 de Itapuã,
Bairro Itapuã no Município de Salvador, e dá outras providências. |
10/09/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-77/2026 |
Randerson Leal |
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Camila Batista. |
10/09/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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MOC-317/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) pela abertura de 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos e pela promoção da qualificação profissional na Bahia. |
09/09/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PRE-78/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz de Direito, Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos. |
10/09/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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MOC-318/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela realização de mutirão de perícias médicas e avaliações sociais na Bahia. |
09/09/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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Processando Aguarde...
