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MOC-245/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio ao Perdão Judicial concedido pela Juíza Elizabeth Machado Louro à Mãe de Henry Borel, sob o pretexto de julgamento com perspectiva de gênero. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-407/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Poder Executivo Municipal a concessão de desconto na tarifa do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) para veículos elétricos (BEV) e híbridos plug-in (PHEV), como medida de incentivo à mobilidade sustentável e à descarbonização urbana no Município de Salvador. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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PLE-204/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Recuperação de Minerais Estratégicos
Provenientes de Baterias de Veículos Elétricos e Híbridos no âmbito do Município de
Salvador e dá outras providências. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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MOC-251/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Aplausos ao Dia Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, instituído no dia 2 de julho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Omarzinho Gordilho |
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MOC-249/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela realização da 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-247/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio às declarações do Presidente da República, ao afirmar que "o político honesto não está dentro de mim". |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-248/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio às declarações do Presidente da República contra o atleta brasileiro, Neymar Júnior. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-246/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio às declarações do Presidente da República por atribuírem às vítimas parcela de responsabilidade pelos roubos de celulares no Brasil. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-250/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso à Polícia Rodoviária Federal pela utilização de drones na fiscalização das rodovias federais da Bahia durante a Operação São João 2026. |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-252/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio às críticas públicas do Ministro Gilmar Mendes contra colegas do STF durante o julgamento do caso Banco Master |
30/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PLE-200/2026 |
Isabela Sousa |
Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Descanso Materno e de Enfrentamento à Sobrecarga do Cuidado no Município de Salvador e dá outras providências. |
30/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-242/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos à Aviação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, em celebração ao seu aniversário e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população baiana por meio de operações aéreas de salvamento, resgate, busca, combate a incêndios, transporte de equipes especializadas e apoio às ações de defesa civil. |
30/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PLE-198/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional em Restauro,
Conservação e Manutenção do Patrimônio Cultural no âmbito do Município de Salvador e
dá outras providências. |
30/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-201/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Permanência e à Renovação Geracional na
Pesca Artesanal no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
30/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-243/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos pelos 80 anos de Maria Bethânia Vianna Telles Velloso, a serem celebrados em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à sua extraordinária carreira artística e à sua contribuição inestimável para a música soteropolitana, baiana e brasileira. |
30/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PIN-405/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a alteração do zoneamento da poligonal correspondente à área do Terminal Marítimo de Granéis, em São Tomé de Paripe, no PDDU e na LOUS, com a reclassificação da atual Zona de Desenvolvimento para Macrozona de Conservação Ambiental (MCA), com sobreposição de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS do Tipo 5). |
01/07/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-202/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Revitalização Econômica dos Centros
Comerciais de Bairro no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
30/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-244/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos pela celebração do Dia Mundial do Skate. |
30/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PIN-404/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das
providências necessárias para apoiar a candidatura da Praia do Seper, localizada no bairro de
Stella Maris, ao reconhecimento como Reserva Nacional de Surf, em razão de sua relevância
ambiental, esportiva, cultural e paisagística para o Município de Salvador. |
01/07/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-240/2026 |
Felipe Santana |
Pesar pelo falecimento de Pai Edinho Carrapato, importante liderança religiosa, referência da cultura afro-brasileira e personalidade amplamente respeitada por sua dedicação à preservação das tradições de matriz africana, à promoção da paz, da solidariedade e do acolhimento comunitário. |
30/06/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
