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PLE-297/2026 |
Silvio Humberto |
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências. |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Silvio Humberto |
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REP-144/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em homenagem aos 80 anos da Federação Nacional de Cultos Afro-Brasileiros (FENACAB), em data e horário a definir. |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PLE-298/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina,
com o objetivo de promover a informação, o diagnóstico precoce e a integração da rede de
cuidados no Município de Salvador. |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Omarzinho Gordilho |
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REP-145/2026 |
Carlos Muniz |
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial ao Centenário do artista plástico baiano Genaro de Carvalho, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2026, às 19h no Paço Municipal. |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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MOC-354/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos dez anos de atuação em prol da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Judiciário baiano. |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-353/2026 |
Silvio Humberto |
Aplausos ao Governo Federal e ao Ministério da Cultura, pela criação dos programas Prospera MEI e Territórios Criativos, voltados ao fortalecimento do empreendedorismo cultural, da economia criativa e da geração de renda. |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-352/2026 |
Téo Senna |
Congratulações e aplausos pelos 57 anos de aniversário do Jornal Tribuna da Bahia |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-296/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Institui o Programa Agente de Parada, criado pelas empresas operadora do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Salvador, destinado a promover a orientação, o acolhimento, a acessibilidade e a mobilidade dos usuários, e dá outras providências. |
29/10/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-631/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por
intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências
necessárias para avaliar e viabilizar o restabelecimento da oferta da linha de ônibus
Ribeira/Narandiba aos domingos, de modo a atender adequadamente os moradores dos
bairros de Cajazeiras 10 e Cajazeiras 11, garantindo maior regularidade, acessibilidade e
eficiência no serviço de transporte público municipal |
29/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-294/2026 |
Ricardo Almeida |
Estabelece garantias de proteção da intimidade e de prevenção da revitimização no atendimento escolar de crianças e adolescentes em situações de exposição íntima digital, inclusive por montagens e deepfakes, no âmbito da rede municipal de ensino de Salvador |
29/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-635/2026 |
Silvio Humberto |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por meio das secretarias e entidades estaduais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa estadual de incentivo ao empreendedorismo cultural nas periferias. |
29/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-634/2026 |
Silvio Humberto |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa municipal de busca ativa e acompanhamento educacional de crianças e adolescentes com deficiência. |
29/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-633/2026 |
Silvio Humberto |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por intermédio dos órgãos estaduais competentes, adote providências para instituir ou aprimorar programa estadual de acessibilidade e atendimento humanizado no transporte intermunicipal. |
29/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-295/2026 |
Sandro Filho |
Denomina de Rua Ernesto de Souza Andrade Júnior um logradouro público na cidade do
Salvador. |
29/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-632/2026 |
Silvio Humberto |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou ampliar programa municipal de inclusão digital da pessoa idosa. |
29/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-293/2026 |
Carlos Kleber |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, no âmbito do Município de Salvador, relativamente ao imóvel residencial único destinado à moradia de pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
28/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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RUP-35/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO (ACOPAMEC), inscrita no CNPJ sob o nº 40.554.925/0001-07, com sede e foro nesta Capital. |
28/10/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-630/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do primeiro Ônibus Sensorial de Salvador, destinado a promover maior acolhimento, conforto e acessibilidade no transporte público coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com necessidades sensoriais específicas. |
27/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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RUP-34/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Renovação da declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CNPJ 11.858.570/0001-33, com sede e foro nesta Capital. |
26/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
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PIN-629/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, através da SESAB, realização anual de dia específico do Mutirão de Mamografia em cada uma das Ilhas de Salvador (Ilha de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades). |
26/10/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
Processando Aguarde...
