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PIN-384/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre baterias de armazenamento de energia
renovável, com vistas ao incentivo à geração distribuída, ao fortalecimento da segurança
energética e à promoção da transição para uma economia de baixo carbono no Estado da Bahia. |
19/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-383/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre painéis solares fotovoltaicos destinados à
utilização em residências, empresas e equipamentos públicos, com vistas ao incentivo à geração
distribuída de energia limpa, à redução dos custos energéticos e ao fortalecimento da
sustentabilidade no Estado da Bahia. |
19/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-385/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre telhas solares destinadas à geração distribuída
de energia, com vistas ao incentivo à utilização de tecnologias sustentáveis, à redução dos
custos energéticos e ao fortalecimento da transição para uma economia de baixo carbono no
Estado da Bahia. |
19/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-386/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para promover a orientação e qualificação dos gestores e servidores dos equipamentos públicos municipais acerca das Leis Municipais nº 9.627/2022 e nº 9.708/2023 e da Lei Federal nº 15.176/2025, que versam sobre direitos das pessoas com fibromialgia. |
19/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-189/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Participação Feminina nas Áreas de Ciência,
Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) no âmbito da educação básica do Município
de Salvador e dá outras providências. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-380/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para promover ações de formação de lideranças estudantis no âmbito da
rede estadual de ensino, com vistas ao fortalecimento do protagonismo juvenil, da participação
democrática e da formação cidadã dos estudantes. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-382/2026 |
Kenio Rezende |
ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um posto avançado da Guarda Municipal de Salvador (GMS) na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), s/n - Caminho das Árvores, especificamente no complexo de passarelas que interliga a região do Shopping da Bahia a Faculdade Unijorge e ao complexo comercial que existe nessa mesma localização |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-377/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para instituir o Programa "Conhecendo Salvador", destinado a promover visitas
pedagógicas dos estudantes da rede municipal de ensino a museus, parques, bibliotecas, centros
culturais, espaços de memória e demais equipamentos de relevância histórica, cultural e
ambiental do Município, com vistas ao fortalecimento da educação patrimonial e do sentimento
de pertencimento à cidade. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-371/2026 |
Tiago Queiroz |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição de protocolo de execução preferencial noturna para obras e serviços programados de manutenção viária em corredores de grande circulação do Município, com vistas à redução dos congestionamentos e à melhoria da mobilidade urbana. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-64/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadã de Salvador à Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Desembargadora Federal Nilza Maria Costa dos Reis. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-188/2026 |
Luiz Carlos |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Psicopedagogia, e dá outras providências. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-369/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à prevenção, identificação, denúncia e combate ao trabalho infantil, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-66/2026 |
Mesa Executiva |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA
PIRES. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-372/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para avaliar a implantação gradual de salas multissensoriais nas unidades da rede
municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento das políticas de educação inclusiva e à
promoção do desenvolvimento e da aprendizagem dos estudantes com deficiência. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-375/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para fortalecer e ampliar a participação dos estudantes da rede municipal de ensino
em olimpíadas do conhecimento e competições acadêmicas, com vistas ao incentivo à
excelência educacional, ao desenvolvimento de talentos e ao fortalecimento da cultura
científica. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-381/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para promover ações de apoio, acolhimento e incentivo à permanência de
mães estudantes no âmbito da rede estadual de ensino, com vistas à redução da evasão escolar, à
promoção da igualdade de oportunidades e ao fortalecimento da trajetória educacional dessas
estudantes. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-373/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para promover e fortalecer a realização de feiras de ciências e iniciativas de
iniciação científica no âmbito da rede municipal de ensino, com vistas ao incentivo à pesquisa, à
inovação e ao protagonismo estudantil. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-370/2026 |
Sandro Bahiense |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria Municipal da Educação
SMED e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico visando à criação e
implantação de uma creche pública municipal no bairro de Mussurunga, com estrutura
adequada para atendimento integral das crianças da região, com capacidade compatível
para a demanda local e os parâmetros estabelecidos pelas políticas públicas de educação
infantil. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-65/2026 |
Mesa Executiva |
Concede a Medalha Thomé de Souza a Allan Urbano Lau Guanais Mineiro. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-378/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para promover ações de educação para a cidadania digital e o uso ético e
responsável da inteligência artificial no âmbito da rede municipal de ensino, com vistas ao
fortalecimento das competências digitais, da inovação e da formação cidadã dos estudantes. |
19/06/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
