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MOC-32/2026 |
Aladilce |
Aplauso ao Desembargador pelo início de sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com ênfase em sua atuação e nos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador ao longo de sua trajetória na magistratura. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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MOC-34/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela atuação institucional decisiva que viabilizou o cadastramento, a proteção e a homologação do registro do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, em Salvador. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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MOC-33/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos ao ato que revogou o Decreto n.º 12.600, de 28 de agosto de 2025. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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MOC-35/2026 |
Téo Senna |
Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Téo Senna |
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REP-61/2026 |
Isabela Sousa |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PLE-23/2026 |
Ricardo Almeida |
Institui a Política Municipal de Transparência e Prevenção a Incêndios em Edificações Residenciais no Município de Salvador e dá outras providências. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-9/2026 |
Daniel Alves |
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador à Carlos Augusto Pires Brandão |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-60/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 5 anos de inauguração da Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à sua relevância na assistência materno-infantil e aos serviços prestados à população de Salvador, em data e horário a definir. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-30/2026 |
Professor Hamilton |
Solidariedade à luta do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, Sindseps,
que teve seus diretores Bruno da Cruz Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo
Passos de Alcântara demitidos pela Prefeitura de Salvador após a participação e
mobilização em defesa da negociação do reajuste salarial da categoria. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-70/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do
Programa Café Solidário , destinado à distribuição de café da manhã gratuito à
população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de
unidades móveis itinerantes, e dá outras providências. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-31/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos à pesquisadora Silvana Olivieri, ao Professor Samuel Santana Vida, e à arqueóloga Jeanne Dias, pela pesquisa científica e pela atuação acadêmica e profissional que viabilizaram a identificação, a localização e a confirmação arqueológica do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, na cidade de Salvador, descoberta de magnitude histórica e patrimonial inestimável para a memória afro-brasileira e para a humanidade. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-65/2026 |
Aladilce |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Salvador que, na hipótese de criação de novo circuito oficial do Carnaval de Salvador, seja atribuída à nova denominação o nome de uma mulher, como medida de valorização histórica e de reconhecimento do protagonismo feminino na cultura, na arte e na própria construção do Carnaval da cidade. |
03/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-66/2026 |
Aladilce |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Trezena de Santo Antônio Além do Carmo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda. |
03/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-20/2026 |
Daniel Alves |
Permite o uso dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus, por parte dos transportes coletivos escolares, devidamente autorizados pelos órgãos competentes |
03/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-68/2026 |
Ricardo Almeida |
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração
Municipal, avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da edição de ato
normativo ou do encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que
assegure aos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia a redução
da jornada semanal de trabalho, sem prejuízo da remuneração, condicionada à avaliação
e à homologação por junta médica oficial, nos termos da legislação municipal aplicável. |
03/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-22/2026 |
Ricardo Almeida |
Dispõe sobre a disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, nas estações de metrô situadas no Município de Salvador e dá outras providências. |
03/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PLE-21/2026 |
Ricardo Almeida |
Dispõe sobre deveres de transparência, boa-fé e mitigação de perdas ao consumidor, nas relações de consumo envolvendo aquisição de aparelho celular com benefício condicionado a prazo de permanência mínima, quando houver furto ou roubo do aparelho, no Município de Salvador, e dá outras providências. |
03/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-69/2026 |
Ricardo Almeida |
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da ampliação da disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, em todas as estações de metrô situadas no Município de Salvador, observadas as disposições contratuais vigentes. |
03/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-67/2026 |
Aladilce |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Festa do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda. |
03/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-16/2026 |
David Rios |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TROCADORES ACESSÍVEIS, COM BANCADA OU EQUIPAMENTO DE SUPORTE MÍNIMO DE 100 (CEM) QUILOS, EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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Processando Aguarde...
