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PIN-484/2025 |
Débora Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de ações voltadas à valorização dos profissionais da saúde no município de Salvador. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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PLE-507/2025 |
Randerson Leal |
Institui o Agosto Amarelo Mobilização pela Investigação e Intervenção Precoce das
Dificuldades de Aprendizagem no município de Salvador e dá outras providências. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
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PRE-118/2025 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Mesa Executiva |
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PIN-482/2025 |
Débora Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que adotem medidas para o monitoramento e acompanhamento de pacientes pós alta hospitalar, visando reduzir complicações, readmissões e promover a continuidade do cuidado. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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PIN-483/2025 |
Débora Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica para que sejam adotadas medidas voltadas à modernização de equipamentos e infraestrutura nas unidades de saúde do município de Salvador. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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PRE-119/2025 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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PIN-481/2025 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica e
orçamentária para a construção de um cemitério e crematório público no bairro de Cajazeiras, a fim de atender às necessidades da população local, descentralizar os serviços funerários e garantir um atendimento digno, acessível e humanizado à comunidade. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PRE-117/2025 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Mesa Executiva |
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PIN-478/2025 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize estudos técnicos e administrativos para viabilidade de um programa de bonificação por desempenho destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador. |
03/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-282/2025 |
Felipe Santana |
Moção de Aplausos à Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), pelos aniversário de 115 anos de fundação, que será celebrado no dia 30 de outubro de 2025. |
03/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-281/2025 |
Felipe Santana |
Aplausos ao Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) pela implantação do serviço de telemedicina para consultas de retorno e revisões ortopédicas, iniciativa que tem contribuído de forma significativa para o acesso à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). |
03/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PRE-116/2025 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Pedro Dornas. |
03/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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PIN-479/2025 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize a construção de um monumento em homenagem à cantora Gal Costa, com o objetivo de reconhecer sua contribuição para a cultura baiana e brasileira. |
03/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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VTO-6/2025 |
Executivo Municipal |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 396/2025. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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VTO-5/2025 |
Executivo Municipal |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 175/2024. |
04/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-480/2025 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a criação de um Programa de Aulas Extracurriculares no Parque Zoobotânico de Salvador, voltado para alunos da rede pública municipal. |
03/11/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PLE-501/2025 |
Randerson Leal |
Dispõe sobre a criação de Postos de Apoio aos Moto-Taxistas no território do Município de Salvador e dá outras providências. |
04/11/2025 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-499/2025 |
Carlos Muniz |
Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins no município de Salvador/BA, e dá outras providências. |
04/11/2025 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-505/2025 |
Téo Senna |
Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências. |
04/11/2025 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-500/2025 |
Randerson Leal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e alerta no aplicativo oficial da Zona Azul Digital de Salvador quando o pagamento for realizado diretamente ao guardador e dá outras providências. |
04/11/2025 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
