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PLE-171/2025 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa "Leitura na Praça" no Município Salvador e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PIN-226/2025 |
Omarzinho Gordilho |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que denomine o Hospital Maternidade e da Criança (HMC), em construção no bairro da Federação, como Hospital Maternidade Divaldo Franco, em justa homenagem a esse ilustre cidadão soteropolitano, cuja vida é símbolo de amor ao próximo e dedicação ao bem comum. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Omarzinho Gordilho |
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PIN-224/2025 |
Eliete Paraguassu |
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para desenvolver um programa de acolhimento e suporte estrutural e financeiro aos estudantes das ilhas que frequentam cursos técnicos e universitários em Salvador, denominado Projeto Casa do Estudante das Ilhas de Salvador. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
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PLC-1/2025 |
Eliete Paraguassu |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 15 de março de 1991. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
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PLE-172/2025 |
Isabela Sousa |
Dispõe sobre a criação do Programa Brilho nos Olhos , destinado à concessão de
vouchers para aquisição de óculos a crianças e adolescentes de baixa renda da rede
municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PLE-174/2025 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Executivo Municipal |
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PLE-173/2025 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Executivo Municipal |
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PIN-227/2025 |
Rodrigo Amaral |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a denominação de "Viaduto Newton Vieira Rique" ao viaduto que está sendo erguido em frente ao Shopping da Bahia e sobre antiga praça de igual nome no Município de Salvador. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Rodrigo Amaral |
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PIN-225/2025 |
Débora Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que: Determine a isenção e perdão da dívida referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU, da Associação Bahiana de Medicina. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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PRE-51/2025 |
Omarzinho Gordilho |
Concede o título de Cidadã Soteropolitana à Tania Neres dos Santos. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Omarzinho Gordilho |
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MOC-91/2025 |
Randerson Leal |
Aplausos ao Esporte Clube Vitória pelo seu aniversário. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-169/2025 |
Cláudio Tinoco |
Institui o programa de emprego apoiado para as pessoas com deficiência no âmbito do município de Salvador e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-167/2025 |
Cláudio Tinoco |
Dispõe sobre a criação e implementação de Laboratórios Maker onde alunos possam desenvolver projetos interdisciplinares com ênfase em CTEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática), para a rede de ensino público de Salvador, e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-168/2025 |
Cláudio Tinoco |
Cria o Observatório Municipal de Boas Práticas de Consumo, com o objetivo de monitorar e divulgar dados sobre práticas comerciais, fraudes e índices de satisfação dos consumidores, orientando a formulação de políticas públicas e medidas preventivas no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-166/2025 |
Cláudio Tinoco |
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o percurso turístico interativo : Tradição & Tecnologia , que integra pontos históricos e culturais da cidade por meio do uso de ferramentas de realidade aumentada, e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-92/2025 |
Felipe Santana |
Pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025, em
Salvador, aos 98 anos. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-170/2025 |
André Fraga |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de
resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de vias públicas
no Município de Salvador e dá outras providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-165/2025 |
André Fraga |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva e do gerenciamento adequado de
resíduos sólidos por Grandes Geradores no Município de Salvador e dá outras
providências. |
16/05/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-215/2025 |
Kenio Rezende |
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Universal as Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus |
16/05/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PRE-50/2025 |
Paulo Magalhães Júnior |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. |
16/05/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
