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PIN-30/2026 |
Rodrigo Amaral |
INDICA:
Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja atribuído o nome de Maternidade
Municipal Dr. Alan Sanches à Maternidade Municipal a ser inaugurada. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Rodrigo Amaral |
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REP-3/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política de saúde mental e a
rede de atenção psicossocial no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia
Nacional da Luta Antimanicomial, em data e horário a definir. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PIN-31/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas
legislativas e administrativas para tornar obrigatória a disponibilização de meios
eletrônicos de pagamento nos serviços notariais e de registro em todo o território
nacional. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelo Guimarães Neto |
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PRE-6/2026 |
Cezar Leite |
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Cezar Leite |
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PIN-32/2026 |
João Cláudio Bacelar |
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie um Programa Municipal de Qualificação e Treinamento de Novos Calceneiros, voltado à formação técnica de trabalhadores para a execução, manutenção e restauração de calçadas em pedra, especialmente nas áreas históricas de Salvador, em parceria com órgãos de preservação do patrimônio, instituições de ensino técnico e entidades culturais. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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REP-8/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 20 anos de criação da
Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, pioneira no Brasil e símbolo de
participação social no sistema de justiça, em data e horário a definir. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PLE-6/2026 |
Jorge Araújo |
Institui o Programa "Escola sem Mosquito" na rede municipal de ensino de Salvador e dá
outras providências. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Jorge Araújo |
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MOC-4/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos aos 80 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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MOC-3/2026 |
Sandro Filho |
Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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REP-7/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 22 (vinte e dois) anos
de fundação da LOBA (Lúpicos Organizados da Bahia), entidade de relevante trajetória
na defesa dos direitos dos pacientes em tratamento de doenças autoimunes na Bahia. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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MOC-2/2026 |
Aladilce |
Aplauso aos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé, marco histórico iniciado em 1826, que consolidou um dos vínculos diplomáticos mais antigos e contínuos da política externa brasileira. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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REP-6/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da
Enfermagem e à Semana da Enfermagem, em data e horário a definir. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PRE-5/2026 |
Cezar Leite |
Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Cezar Leite |
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REP-5/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir o Serviço Social e a Defesa das
Políticas Públicas em Salvador, em celebração ao Dia do Assistente Social, em data e
horário a definir. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PIN-33/2026 |
Aladilce |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que adote as providências necessárias para a implantação de rede pública de internet EXCLUSIVA para trabalhadores ambulantes, com implantação inicial e prioritária em períodos de grande concentração de pessoas, como o Carnaval, e posterior ampliação de forma permanente para outras áreas e eventos do Município de Salvador. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PRE-4/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Institui Medalha de Bravura e Mérito da Segurança Pública e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelo Guimarães Neto |
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REP-1/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais
desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de
fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em data e horário a definir. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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REP-4/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Samba,
para exaltar a tradição das rodas, blocos e escolas de samba de Salvador, em data e horário
a definir. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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REP-2/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar a garantia de direitos civis e a
cidadania da população LGBTQIA+, para marcar a passagem do Dia Internacional do
Orgulho LGBTQIA+, em data e horário a definir. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PLE-7/2026 |
Felipe Santana |
Cria a Empresa Municipal de Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora do Carnaval de Salvador com o objetivo de ampliar à valorização, qualificação e proteção dos profissionais que atuam direta ou indiretamente no Carnaval, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
Processando Aguarde...
