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PRE-30/2026 |
Orlando Palhinha |
Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Orlando Palhinha |
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PLE-105/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Institui o Dia Municipal da Astronomia no Calendário Oficial do Município de Salvador e dá outras providências. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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REP-103/2026 |
Duda Sanches |
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos de episcopado, Jubileu de Prata episcopal, do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela trajetória de dedicação, fé e serviço à Igreja Católica. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Duda Sanches |
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REP-104/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Artista Plástico, celebrado em 8 de maio. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-149/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências
necessárias para instituir, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Centro de
Operações de Emergências (COE) Municipal, com caráter permanente, destinado a
coordenar, de forma integrada e tempestiva, a resposta a emergências sanitárias,
ambientais e desastres que impactem a saúde da população, com priorização de áreas de
maior vulnerabilidade socioambiental, especialmente o Subúrbio Ferroviário, a região de
São Tomé de Paripe, as ilhas de Salvador e os territórios pesqueiros da Baía de Todos
os-Santos. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
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PIN-148/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador instituir a criação de reserva de vagas obrigatórias de participação de mulheres em cargos comissionados e funções de confiança do poder executivo do município |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
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PLE-104/2026 |
Orlando Palhinha |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias sediadas no município de
Salvador/Ba disponibilizarem estacionamentos gratuitos aos clientes. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Orlando Palhinha |
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PIN-150/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências
necessárias para instituir, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Sala de
Situação Socioambiental e em Saúde, com caráter permanente, destinada à produção,
monitoramento e análise integrada de dados ambientais, epidemiológicos e territoriais,
estruturada com base na integração de informações intersetoriais, transparência ativa,
articulação institucional e suporte à formulação de políticas públicas, com prioridade para
o acompanhamento de territórios em situação de maior vulnerabilidade socioambiental,
especialmente São Tomé de Paripe, o Subúrbio Ferroviário, as ilhas de Salvador e os
territórios pesqueiros e quilombolas da Baía de Todos-os-Santos. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
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PLE-102/2026 |
Maurício Trindade |
Dispõe sobre a autorização para aquisição e porte de spray de pimenta por mulheres, como instrumento de legítima defesa, e dá outras providências. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-131/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos ao Hospital Estadual da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, pelo reconhecimento de excelência na atenção integral à saúde da mulher, com destaque para a conquista da Acreditação Nível 3 da Organização Nacional de Acreditação, que consolida a unidade como referência em qualidade, segurança assistencial e humanização no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-146/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de cursos
gratuitos de orientação e capacitação para gestantes, puérperas, lactantes e responsáveis por
recém-nascidos, e dá outras providências. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-134/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos aos 190 anos do Instituto Central Isaías Alves (ICEIA). |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-103/2026 |
Aladilce |
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na
Cidade de Salvador e dá outras providências. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-145/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas para
garantir a presença de tradutor e/ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em
maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada, sempre
que solicitado pelo paciente. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-130/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), pela inauguração da Sala de Acolhimento, em reconhecimento à iniciativa que promove o bem-estar, a saúde e a dignidade das servidoras, contribuindo para a valorização da mulher no serviço público e para a construção de um ambiente institucional mais humano e inclusivo. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-133/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo
Tribunal Federal |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-147/2026 |
Débora Santana |
Linha de Cuidado do AVC na cidade, mediante a implantação e ampliação do acesso ao; tratamento por trombectomia mecânica para pacientes atendidos pelo SUS, estruturando uma rede eficiente que reduza a mortalidade e o impacto socioeconômico desta patologia em Salvador. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-129/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos ao Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), pela celebração de seus 30 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de defesa dos fazendários, fortalecimento da administração tributária e contribuição para a justiça fiscal e o serviço público no Estado da Bahia. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-132/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), pela celebração de seus 135 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de excelência acadêmica, à sua contribuição para a formação jurídica e ao seu papel histórico no desenvolvimento do pensamento jurídico e da vida pública na Bahia e no Brasil. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-101/2026 |
Ricardo Almeida |
Institui o Programa Sinal Seguro, que dispõe sobre a adoção de mecanismos de acionamento emergencial em estabelecimentos de hospedagem no Município de Salvador, e dá outras providências. |
17/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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Processando Aguarde...
