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PLE-26/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a implantação e operação de carros elétricos turísticos no Centro Histórico de Salvador e dá outras providências. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-82/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Porto da Barra. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-79/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro do Rio Vermelho. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-32/2026 |
Aladilce |
Aplauso ao Desembargador pelo início de sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com ênfase em sua atuação e nos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador ao longo de sua trajetória na magistratura. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PIN-81/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Itapuã. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-84/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de um Núcleo de Saúde Ocupacional Especializado em Atividades Portuárias, com sede inicial no Porto de Salvador e posterior expansão para outras regiões portuárias do Estado. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-80/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Ondina. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-34/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela atuação institucional decisiva que viabilizou o cadastramento, a proteção e a homologação do registro do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, em Salvador. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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PIN-72/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade
técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de
banheiros e chuveiros nas praias do bairro de São Tomé de Paripe. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-73/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade
técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de
banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Amaralina. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-33/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos ao ato que revogou o Decreto n.º 12.600, de 28 de agosto de 2025. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PIN-74/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Jaguaribe. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-35/2026 |
Téo Senna |
Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Téo Senna |
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PLE-25/2026 |
Ricardo Almeida |
Dispõe sobre a proteção de informações funcionais de servidoras municipais sob medida
protetiva, nos Portais da Transparência do Município de Salvador, e dá outras providências. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ricardo Almeida |
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PIN-78/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Patamares. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-77/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro Boca do Rio. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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REP-61/2026 |
Isabela Sousa |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PIN-83/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Farol da Barra. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PLE-24/2026 |
David Rios |
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
David Rios |
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PIN-75/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro do Costa Azul (Jardim de Alah). |
03/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
Processando Aguarde...
