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PIN-607/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a instituição do Programa Dezembro Laranja no Município de Salvador, voltado à prevenção, conscientização e diagnóstico precoce do câncer de pele. |
23/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-608/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Núcleo de Atendimento para Crianças Autistas no bairro de Cajazeiras, Salvador - Bahia. |
23/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-609/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados para trabalhar no Carnaval de Salvador de 2026. |
23/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-606/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) ou outro órgão competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública, possibilitando que a população comunique, de forma rápida e eficiente, problemas como lâmpadas queimadas, piscando ou com defeito. |
23/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-603/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-579/2025 |
André Fraga |
Institui o Programa Municipal de Esporte Feminino e Igualdade de Gênero no âmbito do
Município de Salvador e dá outras providências. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-598/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-595/2025 |
Isabela Sousa |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, no âmbito do Município de Salvador. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-596/2025 |
Isabela Sousa |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Síndrome de Burnout entre servidores públicos municipais, com diretrizes voltadas à promoção da saúde mental, melhoria das condições de trabalho e valorização profissional, no âmbito do Município de Salvador. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-344/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. |
23/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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MOC-341/2025 |
Isabela Sousa |
Aplausos ao Shopping da Bahia, pela celebração de seus 50 anos de fundação. |
23/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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MOC-342/2025 |
Kiki Bispo |
Aplausos ao senhor Fabio Mota pelo reconhecimento à sua reeleição à Presidência do Esporte Clube Vitória, bem como pelos relevantes serviços prestados à instituição e ao esporte baiano. |
23/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PIN-600/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PRE-134/2025 |
Claudio Tinoco |
Concede a Vanessa Pedreira de Freitas Gordilho, a Medalha Thomé de Souza. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-343/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pela celebração do Ano Novo. |
23/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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MOC-347/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia de São Sebastião. |
23/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PIN-604/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão
competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de
veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e
fúnebres da cidade de Salvador. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-599/2025 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-580/2025 |
André Fraga |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador e de Rua no Município de
Salvador e dá outras providências. |
23/12/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-346/2025 |
Kel Torres |
Aplausos pela celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. |
23/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
