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PRE-35/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Reinaldo Souza dos Santos. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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PLE-129/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Paulo Magalhães Júnior |
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MOC-152/2026 |
Luiz Carlos |
Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UniSocial, projeto mantido pela Igreja Universal que realiza ações contra a insegurança alimentar. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Luiz Carlos |
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PLE-128/2026 |
Professor Hamilton |
Dispõe sobre a garantia de padrões mínimos de qualidade e infraestrutura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em conformidade com a Lei Federal n.° 15.360/2026, e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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MOC-151/2026 |
Luiz Carlos |
Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UNP Universal nos Presídios no primeiro quadrimestre de 2026. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Luiz Carlos |
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RUP-11/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.536/0001-20, com sede e foro nesta Capital. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Paulo Magalhães Júnior |
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PLE-130/2026 |
Ricardo Almeida |
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, com foco na prevenção, identificação precoce e tratamento da depressão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ricardo Almeida |
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PRE-36/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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PRE-37/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Flávio Hugo Venturini e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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REP-108/2026 |
Professor Hamilton |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PIN-164/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação de Centro
de Proteção Integral para Mães Atípicas, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, e dá
outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-120/2026 |
Fábio Souza |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que prestem serviços de banho e tosa em animais domésticos no Município de Salvador, estabelece fiscalização pela Vigilância Sanitária Municipal, fixa penalidades e dá outras providências |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-126/2026 |
Silvio Humberto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de veículos de piso baixo no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador e dá outras providências |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-123/2026 |
Isabela Sousa |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães
Atípicas mediante a criação de feiras permanentes de empreendedorismo destinadas às mães
atípicas no Município de Salvador e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-125/2026 |
Isabela Sousa |
Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Prevenção e Enfrentamento à
Misoginia Digital nas Escolas da Rede Pública Municipal de Salvador, com foco no
combate à produção e disseminação de conteúdos manipulados, incluindo deepfakes de
caráter sexual, e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-165/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços denominados Sala Lilás nas
Prefeituras-Bairro do município, destinados ao atendimento humanizado e especializado
de mulheres vítimas de violência. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-121/2026 |
Fábio Souza |
Institui o canal Disque Inclusão Salvador , destinado à recepção de denúncias, reclamações e sugestões relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência, no âmbito da Ouvidoria-geral do Município de Salvador, e dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-166/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Estímulo ao
Empreendedorismo de Mães Atípicas, com a adoção de critérios de priorização no acesso
a programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda e inclusão
produtiva no Municipal de Salvador. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-119/2026 |
André Fraga |
Dispõe sobre diretrizes para a organização de áreas de parada rápida em vias públicas de
circulação no entorno de equipamentos de transporte coletivo no Município de Salvador e
dá outras providências. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-34/2026 |
Ricardo Almeida |
Concede a Medalha Thomé de Souza à senhora Amalita Cruz Nascimento. |
30/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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Processando Aguarde...
