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PLE-48/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores Rodoviários do sistema de transporte público da cidade do Salvador e dá outras providências. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Hélio Lula Ferreira |
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PIN-101/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir Campanha Estadual de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online na Rede Estadual de Ensino. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PLE-50/2026 |
George O Gordinho da Favela |
Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Combate ao Descarte Irregular de Resíduos em Salvador. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
George O Gordinho da Favela |
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MOC-72/2026 |
Professor Hamilton |
Apoio a Deputada Federal Erika Hilton eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PIN-100/2026 |
João Cláudio Bacelar |
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a adequação das barracas de alimentação instaladas no Pelourinho, de modo que sua forma, material e disposição não firam o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Salvador, observando as normas de preservação do patrimônio cultural, paisagístico e simbólico da cidade. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PLE-49/2026 |
Felipe Santana |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado
AFOXÉ FILHAS DE GANDHY e dá outras providências |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-73/2026 |
Kel Torres |
Aplausos pelo Dia da Escola. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kel Torres |
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PLE-51/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Denomina de Maria Odília Teixeira um logradouro público desta Cidade. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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REP-75/2026 |
Ireuda Silva |
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Pastor e da Pastora. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ireuda Silva |
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PLE-52/2026 |
Ireuda Silva |
Institui a Feira Municipal da Estética Afro de Salvador, destinada à valorização das trancistas, profissionais da beleza negra e empreendedores da cultura afro-brasileira, promovendo a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda, com prioridade para profissionais de baixa renda, trabalhadores autônomos e empreendedores da economia criativa afro. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ireuda Silva |
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MOC-62/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao jornalista Lauro Jardim pela coragem e independência no exercício do jornalismo investigativo diante de ameaças à liberdade de informação |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-69/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano Wagner Moura, pela histórica indicação ao Oscar de Melhor Ator por sua atuação no filme O Agente Secreto , feito inédito para um artista brasileiro e motivo de orgulho para Salvador, para a Bahia e para o Brasil. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-73/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em
15 de março, data que simboliza a importância da defesa dos direitos nas relações de consumo
e o fortalecimento das políticas públicas de proteção ao cidadão. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-61/2026 |
Felipe Santana |
Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-65/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-67/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos pelos 25 anos de fundação do Centro Educacional Caridade Irmã Germana Ballabio, instituição educacional situada no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que ao longo de sua trajetória tem desempenhado importante papel social e educacional na formação de crianças e no fortalecimento da comunidade local. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-71/2026 |
Randerson Leal |
Aplausos, ao Esporte Clube Bahia pela brilhante conquista do título do Campeonato
Baiano de 2026, resultado de uma campanha marcada por dedicação, talento, superação
e profundo compromisso com o fortalecimento do futebol baiano. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-74/2026 |
Felipe Santana |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Afoxé
Filhas de Gandhy. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-68/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos pela reinauguração do Restaurante Popular Maria Lúcia Pereira, equipamento público destinado à promoção da segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-70/2026 |
Randerson Leal |
Aplausos, à Federação Bahiana de Futebol pela organização e realização do Campeonato
Baiano de Futebol de 2026. |
17/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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