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MOC-317/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Instituto Federal Baiano (IF Baiano) pela abertura de 1.875 vagas em cursos técnicos gratuitos e pela promoção da qualificação profissional na Bahia. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PRE-77/2026 |
Randerson Leal |
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Camila Batista. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
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PRE-78/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz de Direito, Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Paulo Magalhães Júnior |
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MOC-319/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Repúdio ao desfile de mulheres seminuas em carreata do candidato a governador ACM Neto, por objetificação e hipersexualização de mulheres no debate político, diante dos altos índices de violência política de gênero, feminicídio e misoginia que assolam o país. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu Silva |
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MOC-318/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela realização de mutirão de perícias médicas e avaliações sociais na Bahia. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PRE-79/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o Srº Guilherme Augusto Caputo Bastos Nascimento. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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PIN-583/2026 |
Isabela Sousa |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que avalie a criação do
Programa Municipal "Meninas que Lideram", destinado a estudantes da rede pública
municipal, com oficinas e ações educativas voltadas à autonomia financeira, à preparação
para o mundo do trabalho e ao empreendedorismo, à liderança e à cidadania, e à segurança
digital e prevenção da violência contra a mulher, aproveitando, sempre que possível,
estruturas e iniciativas municipais já existentes. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-264/2026 |
Isabela Sousa |
Institui a Política Municipal de Proteção da Intimidade em Ambientes de Uso Privativo nos
estabelecimentos de uso coletivo e dá outras providências. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-263/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Municipal Adote uma Academia , destinado a incentivar a colaboração da iniciativa privada e da sociedade civil na conservação e revitalização de academias ao ar livre e de outros equipamentos públicos destinados à prática de atividades físicas no Município de Salvador, e dá outras providências. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-28/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Omim Odé Xamodô, inscrita no CNPJ nº 58.499.323/0001-51, com sede e foro nesta Capital. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-265/2026 |
Alexandre Aleluia |
Assegura a manutenção de estribos ou plataformas operacionais nos veículos coletores compactadores utilizados no serviço público de coleta de resíduos sólidos no Município de Salvador e dá outras providências. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-581/2026 |
Sandro Bahiense |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Soares Reis, com o apoio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (SEMDEC), a criação
do Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Ex-Militares que prestaram
serviços na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, em
parceria com empresas privadas. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-262/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Pequenos Cozinheiros no âmbito das escolas do Município de
Salvador e dá outras providências. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-585/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a transformação da Escola Municipal Adalgisa Souza Pinto imóvel situado na Rua Gaspar de Lemos, nº 127, bairro da Liberdade em Creche Comunitária, visando ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil e atender às necessidades das famílias da comunidade. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-584/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos técnicos, administrativos e orçamentários necessários para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família USF nas instalações do Mercado Municipal Liberdade, conhecido como Feira do Japão, localizado no bairro da Liberdade, nesta Capital. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-582/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a possibilidade da ampliação do Teste do Olhinho com a avaliação periódica a partir do primeiro mês de vida até os 03(três) anos de idade e a realização, de acordo com avaliação médica, de exame oftalmológico completo com dilatação da pupila e avaliação do fundo do olho, especialmente entre os 6 e 12 meses de idade. |
04/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-580/2026 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal Consumidor Digital , como instrumento de educação, prevenção e proteção dos consumidores de Salvador. |
04/09/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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RUP-27/2026 |
Kiki Bispo |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSA ABI, CNPJ 003776200001-44, com sede e foro nesta Capital. |
04/09/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PIN-579/2026 |
Isabela Sousa |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação da Campanha Municipal de Conscientização, Informação e Diagnóstico Precoce da Fissura Palatina e Labiopalatina, com a realização anual de ações educativas e informativas, especialmente no dia 24 de junho, data dedicada nacionalmente à conscientização sobre a fissura labiopalatina |
04/09/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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PIN-578/2026 |
Isabela Sousa |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que avalie a estruturação
de um Protocolo Municipal de Pósvenção e Proteção da Comunidade Escolar, articulado
com as redes de educação, saúde, assistência social e proteção, para orientar o
acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes e demais integrantes da
comunidade escolar afetados por episódios de violência autoprovocada, tentativa de
suicídio ou suicídio, preservando a privacidade e respeitando as atribuições dos serviços
especializados. |
04/09/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
