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PIN-641/2026 |
João Cláudio Bacelar |
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a alteração do modelo de cobrança do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul no Município de Salvador, adotando o sistema de banco de horas, de modo a permitir ao usuário ativar e desativar o tempo de utilização da vaga, com cobrança proporcional ao período efetivamente utilizado. |
06/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-639/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a viabilidade de promover campanhas publicitárias de combate à objetificação das mulheres e à divulgação de mensagens que associem a intimidade feminina a recompensas por favores ou benefícios materiais. |
06/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-300/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Municipal de Privacidade e Dignidade no Cuidado Infantil nos espaços de uso coletivo do Município de Salvador e dá outras providências. |
06/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-301/2026 |
Isabela Sousa |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral e Cuidados às Mulheres com Lipedema no Município de Salvador e dá outras providências. |
06/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-640/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a possibilidade de viabilizar, mediante parcerias com a iniciativa privada, a implantação de equipamentos turísticos panorâmicos em áreas com potencial paisagístico do Município, a exemplo de mirantes elevados, plataformas de contemplação, passarelas panorâmicas e outras estruturas de observação e entretenimento, observadas as condições de segurança, acessibilidade, viabilidade e preservação ambiental e paisagística. |
06/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-356/2026 |
Kênio Rezende |
Repudio à Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que alterou a classificação indicativa dos desenhos baseados em relatos bíblicos do bloco Record Kids de "Livre" para "Não recomendado para menores de 12 anos" |
06/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-638/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para a retomada, o fortalecimento e a ampliação das ações de educação ambiental
comunitária nos bairros de Salvador, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador
LIMPURB, com atividades de orientação e conscientização sobre descarte adequado de
resíduos, coleta seletiva, limpeza urbana e preservação dos espaços públicos, buscando ampliar
a participação das comunidades na conservação e sustentabilidade da cidade. |
06/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-37/2026 |
Luiz Carlos |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLP, CNPJ 13.540.562/0001-70, com sede e foro nesta Capital.
Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. |
05/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-36/2026 |
Silvio Humberto |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO PERIFERIA DO FUTURO, CNPJ nº 61.980.022/0001-50, com sede e foro nesta Capital. |
05/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-93/2026 |
Eliete Paraguassu Silva |
Concede o Título de Cidadão de Salvador a André Janones. |
05/11/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-88/2026 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Enrico Marcovaldi. |
06/11/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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REP-146/2026 |
Silvio Humberto |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada. |
06/11/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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MOC-355/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Hospital Aristides Maltez (HAM) e ao Instituto Protea pela realização de mutirão gratuito para detecção precoce do câncer de mama em Salvador. |
06/11/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PRE-89/2026 |
Professor Hamilton |
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor marfinense Seydou Koné, conhecido artisticamente como Alpha Blondy, e dá outras providências. |
06/11/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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REP-147/2026 |
Diversos Vereadores |
Requeremos, na forma do disposto no § 3º do art. 6° do Regimento Interno desta Casa, instituído pela
Resolução n° 910/1991, a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 para o dia 09 de novembro de 2026, em horário e local a serem definidos por Ato da Mesa Diretora. |
06/11/2026 |
Supervisão de Expediente |
Encaminhado |
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PRE-90/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Comenda Maria Quitéria à senhora Isabelle Santos Daltro, conhecida como Belle Daltro, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação digital, na defesa da democracia, na valorização da cultura popular baiana e no empreendedorismo feminino.
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06/11/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-92/2026 |
Mesa Executiva |
Concede a Medalha Irmã Dulce à empresa Mitti Andaimes e dá outras providências. |
06/11/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-91/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Srº Alesson
dos Santos Lima. |
06/11/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-87/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao advogado José Luiz Costa Sobreira. |
06/11/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-299/2026 |
Kênio Rezende |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Salvador a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de abril e dá outras providências |
06/11/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
