Proposições Legisltiva
30/08/2025
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Autor/Requerente/Vistas/Outros
PRE-86/2025 Maurício Trindade Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Maurício Trindade
PLE-360/2025 Isabela Sousa Institui o Selo de Produção do Artesanato Sustentável do Município de Salvador e dá outra providencias. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Isabela Sousa
PIN-385/2025 Maurício Trindade Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estabeleça que 20% (vinte por cento) de todos os produtos alimentares vendidos pelos estabelecimentos de comércio varejista, sejam provenientes da agricultura familiar, de microempresas ou de fabricação artesanal 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Maurício Trindade
PLE-359/2025 Isabela Sousa Institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA, com o objetivo de promover a conscientização, a inclusão e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Isabela Sousa
PLE-362/2025 Beca Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus no município de Salvador para os veículos particulares que transportem os grupos que especifica 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Beca
PLE-361/2025 Felipe Santana Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a manifestação popular conhecida como "Palhaços do Rio Vermelho" e dá outras providências. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado Felipe Santana
PLE-358/2025 George O Gordinho da Favela Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com as exigências legais para hospedagem de crianças e adolescentes em os hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Protocolado George O Gordinho da Favela
REP-257/2025 Téo Senna Requer Sessão especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Sócio Educador. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
RUP-30/2025 João Cláudio Bacelar Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Crescer. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PRE-84/2025 Hélio Lula Ferreira Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
RUP-32/2025 Kiki Bispo Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO FÊNIX: JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA E GARATIA DE DIREITOS. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
RUP-33/2025 Téo Senna Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-357/2025 André Fraga Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PRE-83/2025 Duda Sanches Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-355/2025 Beca Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no âmbito do Município do Salvador. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PIN-384/2025 Randerson Leal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Creche Municipal no Quilombo Tubarão II, no bairro de Paripe, Salvador BA. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-356/2025 Beca Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de entrega e de transporte de passageiros que prestem os seus serviços no município do Salvador manterem em funcionamento um escritório físico no município. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PIN-383/2025 George O Gordinho da Favela Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a priorização da Primeira Infância no Plano Plurianual de Salvador para o quadriênio 2026 a 2029. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
RUP-29/2025 Kel Torres Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO MARIA CELESTE LUGAR DE ACOLHIMENTO. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-354/2025 André Fraga Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências. 29/08/2025 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
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