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MOC-188/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo fortalecimento do municipalismo e da democracia brasileira |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-185/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25.862/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, por afronta à liberdade religiosa, de crença e à autodeterminação individual |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-187/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso à Casa Pró-Vida Mãe Imaculada pelo relevante trabalho de acolhimento, proteção à vida e apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-184/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplausos ao Cinemark pela exibição do filme Zuzubalândia em mais de 17 mil sessões |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-186/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela recomendação
de cumprimento da Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026 |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-227/2026 |
Ricardo Almeida |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da implantação de uma praça pública temática dedicada à fibromialgia, denominada Praça das Borboletas , estruturada como espaço de lazer, acolhimento e prática de atividades físicas de baixo impacto, no âmbito do Município de Salvador. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-49/2026 |
Ricardo Almeida |
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Giovani Mandelli. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-230/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-234/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para que o antigo espaço do Colégio GEMPA Escola Estadual Ministro Paulo de Almeida Machado localizado no bairro do IAPI, em Salvador, seja transformado em um Centro de Arte e Cultura. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-233/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para instituir a isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
ITIV incidente sobre a transmissão de imóveis beneficiários do IPTU Verde no Município de
Salvador, como forma de estimular a valorização de edificações sustentáveis, ampliar a adesão
às práticas ambientais urbanas e fortalecer a política municipal de sustentabilidade e adaptação
climática. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-182/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), em reconhecimento ao relevante, corajoso e imprescindível trabalho prestado no atendimento à ocorrência de desabamento de um imóvel de quatro andares no bairro Luiz Anselmo, na região de Brotas, em Salvador, ocorrido em 16 de maio de 2026. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-228/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, especialmente na Estrada Campinas de Pirajá e em seus trechos de maior fluxo. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-13/2026 |
Ricardo Almeida |
Requeiro, nos ternos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal n° 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-229/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, especialmente na Estrada Campinas de Pirajá e em seus trechos de maior circulação. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-235/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Leonor Calmon, no bairro do Candeal. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-231/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-50/2026 |
Luiz Carlos |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Luiz Carlos Francisco dos Santos e dá outras providências. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-155/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce na Atenção Básica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-232/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção das providências necessárias para o estudo, desenvolvimento e implementação de plataforma digital oficial voltada à consulta segura de informações públicas relacionadas à violência contra a mulher, com integração entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-183/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva, conhecido artisticamente como José Carlos Ngão, ator, diretor teatral, iluminador cênico e ativista da cultura baiana, ocorrido no dia 04 de maio de 2026. |
20/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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Processando Aguarde...
