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PIN-65/2026 |
Aladilce |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Salvador que, na hipótese de criação de novo circuito oficial do Carnaval de Salvador, seja atribuída à nova denominação o nome de uma mulher, como medida de valorização histórica e de reconhecimento do protagonismo feminino na cultura, na arte e na própria construção do Carnaval da cidade. |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-20/2026 |
Daniel Alves |
Permite o uso dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus, por parte dos transportes coletivos escolares, devidamente autorizados pelos órgãos competentes |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-68/2026 |
Ricardo Almeida |
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração
Municipal, avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da edição de ato
normativo ou do encaminhamento de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que
assegure aos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia a redução
da jornada semanal de trabalho, sem prejuízo da remuneração, condicionada à avaliação
e à homologação por junta médica oficial, nos termos da legislação municipal aplicável. |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-22/2026 |
Ricardo Almeida |
Dispõe sobre a disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, nas estações de metrô situadas no Município de Salvador e dá outras providências. |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-66/2026 |
Aladilce |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Trezena de Santo Antônio Além do Carmo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda. |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-67/2026 |
Aladilce |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Festa do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda. |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-21/2026 |
Ricardo Almeida |
Dispõe sobre deveres de transparência, boa-fé e mitigação de perdas ao consumidor, nas relações de consumo envolvendo aquisição de aparelho celular com benefício condicionado a prazo de permanência mínima, quando houver furto ou roubo do aparelho, no Município de Salvador, e dá outras providências. |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-69/2026 |
Ricardo Almeida |
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da ampliação da disponibilização de terminais de autoatendimento para recarga no âmbito do sistema municipal de bilhetagem eletrônica, atualmente operacionalizado sob a denominação SalvadorCard, em todas as estações de metrô situadas no Município de Salvador, observadas as disposições contratuais vigentes. |
02/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-16/2026 |
David Rios |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TROCADORES ACESSÍVEIS, COM BANCADA OU EQUIPAMENTO DE SUPORTE MÍNIMO DE 100 (CEM) QUILOS, EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-54/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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MOC-29/2026 |
Aladilce |
Aplausos à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pela instituição das diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica, em reconhecimento ao pioneirismo na criação de um marco normativo que promove a integração ética, segura e pedagógica das tecnologias digitais na rede estadual de ensino. |
02/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-26/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro. |
02/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-17/2026 |
David Rios |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-60/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de botões de emergência (alarme silencioso) conectados à central de monitoramento da Guarda Civil Municipal. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-57/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que implemente o ensino da temática
História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede estadual, em
conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-63/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e hospitais de tratamento oncológico da rede pública estadual de saúde, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-55/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-56/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em
conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-53/2026 |
João Cláudio Bacelar |
ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, visando à inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, dos festejos do Olojá - Senhor do Mercado, realizados anualmente na cidade do Salvador. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-62/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e unidades de tratamento oncológico, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer. |
02/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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Processando Aguarde...
