Proposições Legisltiva
16/11/2026
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PIN-649/2026 Sandro Filho Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), em articulação com a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS) e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica, administrativa e orçamentária para a modernização e reestruturação da Guarda Civil Municipal, visando à sua eventual adequação ao modelo de Polícia Municipal, com fortalecimento do policiamento preventivo e comunitário, valorização profissional, oferta de cursos de formação e capacitação continuada, ampliação da integração com outros órgãos de segurança pública, modernização de equipamentos e protocolos operacionais que assegurem o uso progressivo e proporcional da força, o respeito aos direitos humanos e às garantias fundamentais. 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
MOC-359/2026 Aladilce Aplauso ao Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) pela realização da roda de conversa Amamentação também é força e é um ato de amor! . 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
MOC-361/2026 Sandro Filho Repúdio aos atos de vandalismo e à incitação à violência política durante protesto em frente à Prefeitura de Salvador 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
MOC-362/2026 Sandro Filho Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJBA pela realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação em Saúde Suplementar. 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-314/2026 Jorge Araújo Institui a Política Municipal Mapa do Emprego Salvador - Trabalho, Qualificação e Oportunidade, destinada ao mapeamento territorial das demandas por mão de obra, à integração entre qualificação profissional e setor produtivo e à promoção da empregabilidade no Município de Salvador, e dá outras providências. 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PRE-97/2026 Luiz Carlos Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Erivelton Tavares e dá outras providências. 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
MOC-363/2026 Claudio Tinoco Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro. 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
MOC-360/2026 Alex Alemão Aplauso à Prefeitura Municipal de Salvador pela criação e construção do Camelódromo e Feira Livre da Engomadeira, no Bairro da Engomadeira. 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
MOC-364/2026 Marta Lula Rodrigues Aplausos à TV Bahia e à equipe de produção do documentário Mãe Menininha A Estrela do Gantois , em reconhecimento à valorização da memória, da ancestralidade africana e das tradições religiosas e culturais de matriz africana. 15/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-309/2026 Isabela Sousa Dispõe sobre a garantia de ingresso e permanência de pessoas com doença Celíaca, portando alimentos para o consumo próprio, em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no município de Salvador, e dá outras providências. 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-311/2026 Isabela Sousa Institui a política municipal de valorização e apoio a paternidade atípica no município de salvador e dá outras providencias. 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-308/2026 Daniel Alves Dispõe sobre a proibição da comercialização de sacolas destinadas ao acondicionamento e transporte de mercadorias por supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos comerciais congêneres no Município de Salvador, e dá outras providências 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-306/2026 Isabela Sousa Institui o Programa Municipal "Meninas que Inspiram", de promoção da autoestima, saúde emocional, respeito à diversidade e fortalecimento do protagonismo das meninas na Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências. 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-310/2026 Isabela Sousa Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas ornamentais no Município de Salvador fixarem cartazes informativos sobre espécies de plantas que possam ser tóxicas à saúde de animais domésticos e dá outras providências. 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-307/2026 João Cláudio Bacelar Autoriza a criação, regulamenta o funcionamento de Bancos Comunitários de Desenvolvimento no Município de Salvador e dá outras providências. 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-312/2026 Aladilce Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento ao racismo, à xenofobia e às formas correlatas de intolerância nas contratações artísticas realizadas pelo Município de Salvador e dá outras providências. 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
PLE-313/2026 Silvio Humberto Declara a Mudança do Garcia como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências. 13/11/2026 Super. de Protocolo. Leg. Aguardando Publicacao
MOC-357/2026 Sandro Filho Aplauso à Festa de Nossa Senhora dos Remédios, realizada pela Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres, em Salvador, entre os dias 06 e 08 de novembro de 2026. 13/11/2026 Supervisão de Plenário Encaminhado
PIN-648/2026 Claudio Tinoco Ao Exm0. Sr. Prefeito Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a adoção de providências para a criação da "Rota da Gastronomia Popular Soteropolitana" , programa municipal de catalogação, valorização e promoção de botecos tradicionais, baianas de acarajé e restaurantes familiares situados fora dos eixos turísticos mais consolidados da cidade 13/11/2026 Coord. de Comissões Encaminhado
PIN-643/2026 Isabela Sousa Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a implantação gradual de pontos públicos de hidratação e resfriamento, compostos por bebedouros com água filtrada e refrigerada e sistemas de ventilação ou resfriamento, priorizando os bairros periféricos com maior vulnerabilidade climática e socioambiental, especialmente em praças, áreas de convivência e locais de grande circulação de pessoas. 13/11/2026 Coord. de Comissões Encaminhado
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