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MOC-338/2025 |
Aladilce |
Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45
anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do
conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação
superior na Bahia e para Salvador. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-330/2025 |
Felipe Santana |
Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-329/2025 |
Aladilce |
Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade
de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-588/2025 |
Isabela Sousa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implementação de cursos gratuitos de formação para cuidadores familiares, abrangendo conteúdos de primeiros socorros, técnicas básicas de enfermagem, cuidados domiciliares, saúde do cuidador e orientação sobre direitos sociais, com o objetivo de incentivar o cuidado humanizado, solidário e responsável com o próximo no âmbito das famílias do Município de Salvador. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-333/2025 |
Aladilce |
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela
elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças
Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da
Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-587/2025 |
Isabela Sousa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Postos de Atendimento Móvel para Microempreendedores Individuais (MEIs), com atuação prioritária nos bairros periféricos de Salvador. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-55/2025 |
Rodrigo Amaral |
Declara a Utilidade Pública Municipal da AGENCIA MISSIONARIA SOS SERTAO. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-332/2025 |
Aladilce |
Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal
da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao
fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes,
impactando positivamente Salvador e a Bahia. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-335/2025 |
Aladilce |
Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita
de absorventes para estudantes, promovendo dignidade, saúde e permanência escolar,
com impacto direto em Salvador e na Bahia. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-331/2025 |
Aladilce |
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às
equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e
Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos,
beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-334/2025 |
Aladilce |
Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das
Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o
compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e
proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para
Salvador e para toda a Bahia. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-339/2025 |
Aladilce |
Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo investido de R$ 145 milhões em
projetos de pesquisa, iniciativa que reforça a produção científica, a inovação acadêmica
e o desenvolvimento socioeconômico com impacto positivo para Salvador, para a Bahia
e para o Brasil. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-133/2025 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-589/2025 |
Isabela Sousa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implementação do Programa Municipal de Transporte Humanizado Pós-Parto, com o objetivo de assegurar transporte adequado, seguro e humanizado às mulheres puérperas e aos seus recém-nascidos, no retorno às suas residências após a alta de hospitais, maternidades e demais unidades públicas de saúde, podendo o Município executar a iniciativa diretamente ou por meio de parcerias, bem como estabelecer critérios de prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-585/2025 |
Débora Santana |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade, por intermédio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), que seja implantado um programa municipal de Ecopontos. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-573/2025 |
Cezar Leite |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, datas comemorativas voltadas à comunidade surda e à valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras). |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-337/2025 |
Aladilce |
Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia
Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana
e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-586/2025 |
Isabela Sousa |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica, com a finalidade de promover atendimento digno, seguro e humanizado às gestantes, parturientes e puérperas, bem como ações de conscientização, orientação, capacitação profissional e prevenção de práticas abusivas na rede municipal de saúde. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-336/2025 |
Aladilce |
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às
equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a
Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas,
com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana. |
17/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-583/2025 |
André Fraga |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de um programa municipal de formação e especialização de profissionais de saúde, financiando cursos de neurologia e psicologia para médicos clínicos e demais profissionais elegíveis, com contrapartida obrigatória de atuação mínima de seis anos no Sistema Único de Saúde municipal, fortalecendo a rede de atendimento às pessoas com deficiência e ampliando a oferta de diagnósticos e acompanhamentos especializados no município. |
17/12/2025 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
