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PIN-204/2026 |
Anderson Ninho |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viabilidade da criação do Museu da Cultura Evangélica de Salvador, com a finalidade de preservar, valorizar e divulgar a história, a cultura e a contribuição social da comunidade evangélica no Município de Salvador e no Estado da Bahia. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Anderson Ninho |
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PIN-203/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal
de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de
viabilidade para intensificação das rondas preventivas e ações de fiscalização nas
proximidades do ponto de táxi localizado em frente ao restaurante Coco Bambu,
visando coibir a atuação irregular de flanelinhas não credenciados e reforçar a proteção
de consumidores, especialmente mulheres e idosos |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-200/2026 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a implantação de Ecopontos para recebimento de resíduos sólidos, especialmente, entulho de construção civil, restos de poda, móveis e eletrodomésticos inutilizados, materiais recicláveis e resíduos volumosos e a criação de cronograma permanente de coleta regular de entulho, com datas e rotas definidas, divulgadas amplamente à população, nos bairros de Cajazeiras e do Subúrbio Ferroviário. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
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PIN-198/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja restabelecido o horário integral de atendimento na unidade implantada no Instituto Médico Legal IML, com a contratação de pessoal especializado e tratamentos ambulatoriais pertinentes. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PIN-202/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da
Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da
Polícia Militar nas proximidades do ponto de táxi localizado em frente ao restaurante
Coco Bambu, visando coibir práticas de intimidação, extorsão e ameaças relacionadas à
atuação irregular de flanelinhas não credenciados |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-199/2026 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Buno Reis, a criação de Canal Oficial de Denúncias do Consumidor, por meio de WhatsApp, para registro e encaminhamento de reclamações a CODECON e órgãos competentes. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
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PIN-201/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja reaberta a unidade de atendimento do Serviço Viver no bairro Periperi. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PRE-46/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Kelsor Gonçalves Fernandes. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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MOC-170/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos aos 25 anos do 16 de Maio, o marco de resistência histórica na UFBA. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Professor Hamilton |
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MOC-171/2026 |
Felipe Santana |
Requeiro a esta Casa Legislativa uma MOÇÃO DE APLAUSO pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.560/2025, que altera o art. 282 do Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Felipe Santana |
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MOC-169/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Moção de apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, instituída no dia 18 de maio, data que simboliza a luta pela proteção integral de crianças e
adolescentes e pelo enfrentamento a uma das mais graves violações de direitos humanos. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Omarzinho Gordilho |
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REP-116/2026 |
Felipe Santana |
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à aprovação do Projeto de Lei Federal n.º 4.560/2025, no Senado Federal, que tipificou como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Felipe Santana |
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PLE-151/2026 |
Duda Sanches |
Denomina Praça Teresa D Ávila logradouro público situado no entorno da Avenida Centenário com a Rua Deocleciano Barreto, no bairro do Chame-Chame, no Município de Salvador, e dá outras providências. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Duda Sanches |
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PDL-1/2026 |
Mesa Executiva |
Altera o Decreto Legislativo nº 811/1996. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Mesa Executiva |
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PLE-150/2026 |
Mesa Executiva |
Altera os Anexos III-A, III-B, I-C e I-D da Lei Municipal nº 9.626, de 03 de março de 2022 e suas alterações posteriores. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Mesa Executiva |
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PIN-195/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da
Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar
na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Sandro Filho |
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MOC-168/2026 |
Omarzinho Gordilho |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento Maio Amarelo, campanha de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, realizada anualmente em todo o território nacional, com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público em defesa da vida. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Omarzinho Gordilho |
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REP-115/2026 |
Professor Hamilton |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da fundação da Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, em data e horário a definir. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Professor Hamilton |
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PIN-196/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e saraus no Município de Salvador, envolvendo escolas da rede pública municipal, espaços culturais, comunidades periféricas, coletivos culturais e juventudes urbanas, com o objetivo de fomentar a cultura Hip-Hop, a literatura marginal e as manifestações artísticas populares. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
João Cláudio Bacelar |
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PIN-194/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da
Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da
Polícia Militar na Rua Desembargador Gonçalves, no bairro do Canela, especialmente
nas imediações da escadaria da região e durante o período noturno. |
14/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Sandro Filho |
Processando Aguarde...
