| |
|
PIN-170/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e pedagógica para inclusão de atividades didáticas no intuito de educar os alunos e combater o machismo, no âmbito das diretrizes educacionais das redes pública e privada do Município de Salvador. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PLE-135/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, por ocasião da renovação da frota, para adoção de veículos elétricos, e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
MOC-153/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos pelo centenário de nascimento do Professor Milton Santos, celebrado em 03 de maio. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
| |
|
PRE-40/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Magno Conceição das Merces e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
| |
|
PLE-134/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a transformação gradual da frota de veículos da Guarda Civil Municipal em veículos elétricos, por ocasião da renovação da frota, e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PLE-133/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a substituição gradual, quando da renovação, de 50% da frota dos veículos utilizados por secretários municipais e diretores de órgãos da Administração Pública Municipal por veículos elétricos, e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PLE-136/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do horário exato de partida nas passagens do transporte hidroviário de passageiros comercializadas no Município de Salvador, e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PRE-38/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Senhora Rivia Mary de Barros e dá
outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
| |
|
PRE-39/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Nédio Luiz Pereira Júnior. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
| |
|
PLE-131/2026 |
Kenio Rezende |
Dispõe sobre as diretrizes onde declara a Cultura Gospel e Cristã, como patrimônio Cultural e imaterial no Município de Salvador e dá outras providências |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
| |
|
PIN-167/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, promova a criação
de um Centro de Proteção Integral para Mães Atípicas, com estrutura multidisciplinar,
nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, destinado ao acolhimento, apoio psicossocial,
orientação jurídica, capacitação profissional e promoção da autonomia dessas mulheres. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
| |
|
PIN-168/2026 |
Isabela Sousa |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação do Programa
Educacional de Prevenção e Enfrentamento à Misoginia Digital nas escolas da rede
pública estadual, com foco no combate à produção e disseminação de conteúdos
manipulados, incluindo deepfakes de caráter sexual. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
| |
|
PIN-169/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de grelhas arvoeiras em material plástico ou polímero de alta resistência no entorno das árvores da cidade. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
REP-108/2026 |
Professor Hamilton |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana (NAFRO) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em data e horário a definir. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Professor Hamilton |
| |
|
PRE-37/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Flávio Hugo Venturini e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Carlos Muniz |
| |
|
PRE-36/2026 |
Carlos Muniz |
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Carlos Muniz |
| |
|
MOC-151/2026 |
Luiz Carlos |
Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UNP Universal nos Presídios no primeiro quadrimestre de 2026. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Luiz Carlos |
| |
|
RUP-11/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.536/0001-20, com sede e foro nesta Capital. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Paulo Magalhães Júnior |
| |
|
PLE-130/2026 |
Ricardo Almeida |
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, com foco na prevenção, identificação precoce e tratamento da depressão, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Ricardo Almeida |
| |
|
PLE-128/2026 |
Professor Hamilton |
Dispõe sobre a garantia de padrões mínimos de qualidade e infraestrutura nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em conformidade com a Lei Federal n.° 15.360/2026, e dá outras providências. |
04/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Professor Hamilton |
Processando Aguarde...
