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PIN-64/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de bueiros inteligentes, equipados com cestos coletores de resíduos e sensores volumétricos, nas bocas de lobo e galerias pluviais da cidade, priorizando as áreas com maior incidência de alagamentos, de modo a reduzir os pontos de alagamento, otimizar os custos de limpeza e manutenção da drenagem urbana e contribuir para a preservação ambiental e a saúde pública dos cidadãos soteropolitanos. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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PLE-18/2026 |
Marcelle Moraes |
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistência em locais de uso público ou privado no Município de Salvador e dá outras providências. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelle Moraes |
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MOC-28/2026 |
Aladilce |
Aplauso à convocação de 20 atletas baianos para a Equipe Permanente Nacional (EPN) da Seleção Brasileira de Canoagem, celebrando o domínio histórico da Bahia na modalidade e a eficácia das políticas públicas de fomento ao esporte. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PIN-59/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de mapas táteis em prédios públicos estaduais, garantindo acessibilidade plena às pessoas com deficiência visual e promovendo autonomia e inclusão no acesso aos serviços públicos. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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RUP-3/2026 |
Júlio Santos |
Declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Creche Criança Feliz ABCCF |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Júlio Santos |
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PIN-61/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas municipais. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-25/2026 |
Ricardo Almeida |
Requeiro a esta Casa Legislativa a apresentação de uma Moção de Repúdio ao desfile
da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026,
no Carnaval do Rio de Janeiro. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ricardo Almeida |
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MOC-24/2026 |
Aladilce |
Pesar pelo falecimento de José Renato Rabelo, Renato Rabelo , ocorrido em 15 de fevereiro de 2026, aos 83 anos, em São Paulo. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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MOC-27/2026 |
Aladilce |
Aplauso pela eleição das novas entidades representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), biênio 2026 2028, em reconhecimento à expressiva participação democrática, à diversidade das organizações habilitadas e ao fortalecimento do controle social na Bahia. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PIN-52/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, a instituição e realização da Conferência Municipal do Carnaval, como instância oficial, democrática e permanente de formulação e avaliação das políticas públicas relativas ao Carnaval de Salvador. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PIN-58/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas áreas de Zona Azul no Município de Salvador. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-56/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em
conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PIN-53/2026 |
João Cláudio Bacelar |
ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, visando à inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, dos festejos do Olojá - Senhor do Mercado, realizados anualmente na cidade do Salvador. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PIN-62/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que promova, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a aquisição e a disponibilização de equipamentos de crioterapia capilar (toucas térmicas) para os centros e unidades de tratamento oncológico, garantindo aos pacientes em quimioterapia o acesso gratuito a essa tecnologia de prevenção da queda capilar, como medida de humanização do cuidado e de valorização da qualidade de vida durante o tratamento do câncer. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
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PLE-19/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município e dá outras providências |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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REP-59/2026 |
Aladilce |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à Arquidiocese Primacial do Brasil, em data e horário a definir. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
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PIN-55/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PLE-16/2026 |
David Rios |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TROCADORES ACESSÍVEIS, COM BANCADA OU EQUIPAMENTO DE SUPORTE MÍNIMO DE 100 (CEM) QUILOS, EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
David Rios |
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PIN-54/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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MOC-29/2026 |
Aladilce |
Aplausos à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pela instituição das diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica, em reconhecimento ao pioneirismo na criação de um marco normativo que promove a integração ética, segura e pedagógica das tecnologias digitais na rede estadual de ensino. |
26/02/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Aladilce |
Processando Aguarde...
