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MOC-90/2026 |
Professor Hamilton |
Repúdio a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) que bane mulheres transgênero dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. |
31/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-127/2026 |
Professor Hamilton |
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para instituir Campanha Estadual Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes na Rede Estadual de Ensino. |
31/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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REP-90/2026 |
Felipe Santana |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Vigilância Sanitária. |
31/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-19/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Maria del Mar Femández-Palacios Carmona. |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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RUP-6/2026 |
Ricardo Almeida |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, Grupo Cultural Arte Consciente, CNPJ: 08.071.549/0001-89, CEP: 41.120-090, com sede e foro nesta Capital. |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PRE-21/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese. |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-80/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências. |
31/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-124/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas para instituir a Semana Estadual do Serviço Público Acolhedor às Mulheres, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de novembro, com o objetivo de promover a capacitação de servidores, o atendimento humanizado às mulheres em situação de violência e o fortalecimento da rede estadual de proteção. |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-79/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências (Lei Thamiris dos Santos Pereira). |
31/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-87/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Aplausos aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Salvador, bem como às suas respectivas Cooperativas, Associações e Redes de Cooperativas, pelo grande e fundamental desempenho que resultou no reconhecimento internacional de Salvador pelo Guinness World Book, como detentora da maior ação de reciclagem de latas de alumínio já realizada no mundo em um evento. |
31/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PLE-77/2026 |
Téo Senna |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em
postos de combustíveis com Gás Natural Veicular GNV- para pessoas com
deficiência e dá outras providências. |
31/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-125/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no Bairro da Soledade. |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-78/2026 |
Eliete Paraguassu |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências. |
31/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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MOC-86/2026 |
Sandro Filho |
Aplausos à Congregação de Jesus e Maria pela passagem do aniversário de 383 anos de sua fundação, celebrado no dia 25 de março. |
31/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PRE-20/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Werner D'Andrea. |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-89/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconheceu a escravidão de africanos durante o tráfico transatlântico como "o crime mais grave contra a humanidade". |
31/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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MOC-88/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), pelo lançamento do aplicativo TJBA Zela, ferramenta digital que permite às vítimas de violência doméstica e familiar solicitarem Medida Protetiva de Urgência diretamente pelo celular, sem necessidade de advogado, de qualquer lugar do Estado da Bahia, representando um avanço histórico no acesso das mulheres à proteção do Poder Judiciário. |
31/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-126/2026 |
Omarzinho Gordilho |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que promova a inclusão dos profissionais da limpeza urbana no grupo prioritário de todas as campanhas nacionais de vacinação, de forma permanente. |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-76/2026 |
Professor Hamilton |
Institui a Campanha Municipal Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes na Rede Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências. |
31/03/2026 |
Coord. de Comissões |
Anexado CI |
Coord. de Comissões |
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PRE-18/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia |
31/03/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
