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MOC-63/2025 |
Téo Senna |
Congratulação e Aplausos pelos 100 anos do GEDCC - Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade |
01/04/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-62/2025 |
Téo Senna |
Congratulações e aplausos pelos 60 anos da Escola Experimental |
01/04/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-195/2025 |
Ireuda Silva |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de
discutir a Mulher na Construção Civil no Município de Salvador, com data e horas a
serem marcados posteriormente. |
01/04/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-194/2025 |
Téo Senna |
Requer ouvido o plenário a realização de Sessão especial em comemoração aos 20 (vinte) anos do IODDEB - Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia |
01/04/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-114/2025 |
Aladilce |
Altera a Lei Municipal nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, para estabelecer prazos referentes ao fornecimento de informações solicitadas pelos vereadores e vereadoras e ao agendamento de audiências com secretários municipais, e dá outras providências. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-9/2025 |
Alex Alemão |
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães das Irmãs Unidas de Pirajá CNPJ 32.698.318/0001-84, com sede e foro nesta Capital. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-116/2025 |
Jorge Araújo |
Dispõe sobre a capacitação dos agentes de saúde no Município de Salvador para
atendimento inclusivo e respeitoso a todos os tipos de famílias, com atenção as
necessidades de mães solo e da população LGBTQIAPN+ e dá outras providências. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-115/2025 |
André Fraga |
Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no
Município de Salvador e dá outras providências. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-156/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-157/2025 |
Ireuda Silva |
Indica ao Exmo. Prefeito a criação do Programa Municipal de Qualificação Digital para
Mulheres Negras e Periféricas no Município de Salvador. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-117/2025 |
Ireuda Silva |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município às mulheres vítimas de violência. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-155/2025 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que elabore a apresente projeto de lei para inclusão da disciplina Alfabetização Midiática nas escolas da rede pública municipal de Salvador, com vistas à promover a formação de estudantes com capacidade crítica para identificar, analisar e combater a desinformação, |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-113/2025 |
Felipe Santana |
Dispõe a obrigatoriedade da modernização das infraestruturas elétricas nos condomínios, com a finalidade de viabilizar a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos nas garagens e dá outras providências. |
31/03/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-153/2025 |
Jorge Araújo |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Diretoria de Ações de Proteção e
Defesa do Consumidor (Codecon) a realização de fiscalização periódica no sistema de
ferryboat, com vistas a apurar eventuais irregularidades na prestação do serviço,
garantindo o cumprimento dos direitos dos usuários e a melhoria na qualidade do
transporte aquaviário. |
31/03/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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RUP-7/2025 |
Hélio Lula Ferreira |
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Prestadores de Eventos e Similares do Estado da Bahia. |
31/03/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-150/2025 |
Cezar Leite |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a criação de cursos gratuitos de Inglês e Espanhol voltados para guias turísticos. |
31/03/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-146/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, estímulo à recuperação de manguezais
como solução natural para contenção da maré no Município de Salvador. |
31/03/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-144/2025 |
Roberta Caires |
Indica ao Secretário Municipal de Educação, que construa uma quadra na laje da Escola Municipal Iacy Vaz Fagundes, situada na R. Sérgio de Carvalho, 128 E - Federação, Salvador - BA, CEP 40230-680. |
31/03/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-60/2025 |
Maurício Trindade |
Aplausos em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB). |
31/03/2025 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-147/2025 |
André Fraga |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de parcerias com shoppings e
supermercados para o oferecimento de infraestrutura de recarga para veículos elétricos,
incentivando a transição para a mobilidade sustentável no Município de Salvador. |
31/03/2025 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
