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PLE-563/2025 |
Isabela Sousa |
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Municipal de Orientação
Vocacional, destinado aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras
providências. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PLE-565/2025 |
Débora Santana |
Dispõe sobre a criação de Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, no município de Salvador e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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RUP-53/2025 |
Kenio Rezende |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente Plantar e Colher, CNPJ 08957964/0001-34, com sede e foro nesta Capital. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
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PIN-563/2025 |
Isabela Sousa |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de orientação vocacional especializado
com psicólogos e pedagogos, para estudantes da educação básica da rede pública
Municipal de Salvador. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
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PIN-564/2025 |
George O Gordinho da Favela |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a INDICA a implementação do Programa "Bairro Limpo, Mão na Massa", voltado à contratação temporária de moradores locais e cooperativas para a limpeza, manutenção e pequenos reparos urbanos em suas próprias comunidades |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
George O Gordinho da Favela |
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PLE-566/2025 |
Débora Santana |
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no
ambiente escolar, no município de Salvador e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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MOC-322/2025 |
Sandro Filho |
Aplausos ao Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, celebrado em 5 de dezembro, em reconhecimento à nobre missão destes profissionais na atenção primária à saúde e no cuidado humanizado à população brasileira. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PLE-561/2025 |
Marcelle Moraes |
"Estabelece definições e diretrizes para a classificação das atividades de tratamento veterinário, estética animal, recreação, hospedagem, condução, adestramento e cremação de animais de pequeno porte no Município de Salvador." |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelle Moraes |
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PLE-564/2025 |
Sandro Filho |
Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, no Município de Salvador, e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-321/2025 |
Sandro Filho |
Pesar pelo falecimento do Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PRE-131/2025 |
Cris Correia |
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao artista e produtor cultural Roberto
Chaves, nas artes conhecido como Robertinho Chaves . |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Cris Correia |
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MOC-320/2025 |
Sandro Filho |
Aplauso ao desembargador Alexandre Morais da Rosa, pelo pioneirismo, mérito jurídico e exemplo de superação e inclusão ao ser o primeiro desembargador do país diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PLE-562/2025 |
Débora Santana |
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher no município de Salvador. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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RUP-54/2025 |
Ireuda Silva |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Associação Mulheres Notáveis, inscrita no CNPJ de nº 30.645.570/0001-08, com sede e foro nesta Capital.
Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ireuda Silva |
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PIN-554/2025 |
Silvio Humberto |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial FMREPIR, e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-559/2025 |
Randerson Leal |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine través da CONDER à execução de obras estruturais e de requalificação na Associação de Moradores do Doron, situada no bairro Doron, Salvador/BA. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-557/2025 |
Débora Santana |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide no município de Salvador. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-561/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Estadual, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-560/2025 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Museus Comunitários e Ecomuseus no Município de
Salvador e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-559/2025 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Preservação, Valorização e Promoção das Rodas de
Capoeira no Município de Salvador e dá outras providências. |
12/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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Processando Aguarde...
