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MOC-124/2026 |
Silvio Humberto |
Aplausos à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, importante conquista que regulamenta a profissão de dançarino(a) no Brasil e representa um avanço significativo na valorização da classe artística. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Silvio Humberto |
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MOC-128/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos ao Dia do Jovem. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-140/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos municipais aos sábados, domingos e feriados. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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REP-102/2026 |
Silvio Humberto |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Silvio Humberto |
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MOC-123/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos aos 50 anos de sacerdócio do Padre Oliveira. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PRE-26/2026 |
Débora Santana |
O presente Projeto de Resolução Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Rafael Leite de Sousa, em virtude de sua notória contribuição ao desenvolvimento humano e social de Salvador. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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PLE-100/2026 |
Daniel Alves |
Dispõe sobre a vedação de cobrança de tarifas e instalação de catracas para acesso de viaturas às áreas de embarque e desembarque em terminais de transporte aéreo e terrestre, no Município de Salvador e dá outras providências |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Daniel Alves |
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MOC-126/2026 |
Sandro Filho |
Aplausos à Vigília Jovens Adoradores pela promoção da fé, da unidade e do
protagonismo juvenil na Arquidiocese de São Salvador da Bahia |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-141/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos, de responsabilidade do Governo do Estado, em Salvador, aos sábados, domingos e feriados. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PIN-142/2026 |
Ricardo Almeida |
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade de implantação do PROGRAMA SALVADOR MAIS ESPORTE, com a oferta de aulas esportivas gratuitas nas arenas, campos e espaços públicos do Município, contemplando modalidades como futebol, futevôlei, vôlei de praia, beach tênis e outras atividades esportivas, com acompanhamento de profissionais qualificados, podendo o programa ser estruturado por polos regionais e executado por meio de parcerias institucionais, com o objetivo de promover inclusão social, ocupação saudável do tempo livre e desenvolvimento da juventude soteropolitana. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Ricardo Almeida |
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PRE-28/2026 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senador Flávio Nantes Bolsonaro. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Mesa Executiva |
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PRE-29/2026 |
Mesa Executiva |
Concede a Medalha Thomé de Souza à Edvaldo Nilo de Almeida. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Mesa Executiva |
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MOC-127/2026 |
Duda Sanches |
Aplausos em exaltação ao aniversário de 388 anos do bairro de Plataforma, em Salvador/BA, celebrado em 16 de abril. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Duda Sanches |
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PRE-27/2026 |
Professor Hamilton |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Professora Dr.ª Jamile Borges da Silva. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PIN-143/2026 |
George O Gordinho da Favela |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, promova a disponibilização e ampla divulgação do aplicativo Salvador Digital para smartphones nos sistemas Android e iOS, com foco na facilitação de denúncias e solicitações de serviços urbanos pela população. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
George O Gordinho da Favela |
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PIN-144/2026 |
George O Gordinho da Favela |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, estude a criação do Programa Municipal de Proteção ao Trabalhador Ambulante , com a finalidade de conceder auxílio emergencial em casos de perda de mercadoria, furto, roubo ou situações de vulnerabilidade decorrentes da atividade laboral. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
George O Gordinho da Favela |
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MOC-125/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão de sua posse e das manifestações institucionais em defesa da imprensa livre. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-122/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio ao Governador do Estado da Bahia pelo reiterado uso de operações de
crédito e apresentação do 24º pedido de empréstimo desde o início do mandato. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PLE-97/2026 |
Maurício Trindade |
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Secretarias Municipais da Cidade de
Salvador. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-98/2026 |
Hélio Lula Ferreira |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência no Município de Salvador e dá outras providências. |
14/04/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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Processando Aguarde...
