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PIN-602/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção de medidas
intensificadas de monitoramento e controle do peixe-leão (Pterois volitans) na região do
Porto da Barra, em Salvador |
18/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelo Guimarães Neto |
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PIN-596/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, a realização de estudos técnicos e a implantação de projeto piloto destinado a identificar, prevenir e coibir a utilização irregular de faixas elevadas para travessia de pedestres, passeios, canteiros centrais e aberturas destinadas ao escoamento de águas pluviais como retorno ou passagem de veículos, especialmente motocicletas, mediante adoção de soluções de engenharia, adequações físicas, fiscalização eletrônica, videomonitoramento, educação para o trânsito e acompanhamento dos resultados. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-597/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador que seja inserido
no espaço do Centro Cultural Padre Kaspar Küster o Museu Territorial do
Subúrbio, a fim de eternizar as memórias suburbanas. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-31/2026 |
Randerson Leal |
Requerimento de utilidade pública Municipal para a CRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETE. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-601/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a nomeação temática dos espaços internos do Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-29/2026 |
Ireuda Silva |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Ministério de Adoração Profética Internacional, inscrita no CNPJ de nº 09.050.079/0001-30, com sede e foro nesta Capital. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-30/2026 |
Daniel Alves |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Projeto Sião de Itapuã, CNPJ 21.360.934/0001-04, com sede e foro nesta Capital.
Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-82/2026 |
Randerson Leal |
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Nildete Sampaio. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-599/2026 |
Silvio Humberto |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação de Programa Nacional de Acolhimento, Proteção Social e Valorização de Artistas Idosos, com possibilidade de implementação nos 26 Estados e no Distrito Federal. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-600/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador implementação do Programa de Difusão Histórico-Cultural no Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-598/2026 |
Carlos Kleber |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a regulamentação da Lei Municipal nº 9.897, de 13 de novembro de 2025, estabelecendo os parâmetros mínimos para a capacitação anual sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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REP-142/2026 |
Alex Alemão |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a Criação no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Albinismo e dá outras providências. |
18/09/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
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PRE-81/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Pai Raimundo de Xangô. |
17/09/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PRE-80/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lindinalva de Paula. |
17/09/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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MOC-324/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso ao Festival Primaverão pela mobilização de aproximadamente 550 voluntários e pelo fortalecimento da economia solidária em Salvador. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-325/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos à APUB Sindicato pelos seus 58 anos de fundação e atuação em defesa da educação superior pública e da valorização do magistério. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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MOC-326/2026 |
Sandro Filho |
Aplauso à Secretaria de Inspeção do Trabalho pelo resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Nazaré, na Bahia. |
17/09/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Publicado |
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PLE-269/2026 |
Isabela Sousa |
Institui o Programa Municipal de Autonomia Produtiva da Pessoa com Deficiência no Município
de Salvador e dá outras providências. |
17/09/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PLE-270/2026 |
Marcelo Guimarães Neto |
Dispõe sobre medidas de prevenção à adulteração de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores elétricos por estabelecimentos que realizem manutenção, adaptação ou modificação desses equipamentos no Município de Salvador, e dá outras providências. |
17/09/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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PIN-595/2026 |
Isabela Sousa |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias
para a implantação do Protocolo Municipal de Alta Assistida para Crianças com
Deficiência, destinado a orientar e facilitar o acesso das famílias à rede municipal de
saúde, assistência social e demais políticas públicas pertinentes e dá outras providências. |
17/09/2026 |
Supervisão de Constituição e Justiça |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
