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PIN-186/2026 |
Débora Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que,
através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a reforma e
ampliação da UBS Frei Benjamin, bem como a implantação com urgência de
novas frentes de atendimento de Saúde da Família para suprir a demanda das
localidades, no bairro de Valéria. |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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PLE-148/2026 |
Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 3.542/1985, que cria o Conselho Municipal da Mulher CMM, na forma que indica e dá outras providências |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-185/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município. |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PLC-3/2026 |
Executivo Municipal |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 1991, na forma que indica |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-43/2026 |
Carlos Muniz |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão PM Paulo Manoel de Santana Junior. |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Carlos Muniz |
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PIN-181/2026 |
Sandro Filho |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que
promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública
(SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à
intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações
do Parque Costa Azul, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de
maior circulação de pessoas e durante o período noturno |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-183/2026 |
Sandro Filho |
ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de uma base da Guarda Municipal no bairro do Imbuí, visando reforçar a segurança pública e garantir maior tranquilidade aos moradores, comerciantes e frequentadores da região |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-158/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no
Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-182/2026 |
Sandro Filho |
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do bairro do Imbuí, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno. |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-12/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, CRECHE ESCOLA BENEFICIENTE TIA ALDA, CNPJ nº 05.280.665/0001-10, com sede e foro nesta Capital. |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-184/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de
rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Imbuí, bairro situado no
Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e
durante o período noturno |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-146/2026 |
Professor Hamilton |
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Municipal de Vagas Verdes nas vias do município de Salvador, e dá outras providências. |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-180/2026 |
Sandro Filho |
INDICA:
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de
rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Parque Costa Azul, no
Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e
durante o período noturno |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-147/2026 |
Professor Hamilton |
Dispõe sobre a segurança viária dos/das entregadores/as que utilizam bicicletas no exercício de atividade de entrega, e dá outras providências. |
11/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PRE-41/2026 |
Sandro Bahiense |
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Gustavo de Oliveira Dias. |
11/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PLE-143/2026 |
André Fraga |
Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração,
refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural no âmbito do
Município de Salvador, e dá outras providências. |
11/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PRE-42/2026 |
Sandro Bahiense |
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes
Pereira da Silva. |
11/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-179/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal
de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de
estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na
Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de
patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a
ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos
moradores e transeuntes da localidade |
11/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-177/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa
Municipal Sacolão da Família , com o objetivo de ampliar o acesso da população a frutas,
legumes e hortaliças de qualidade, por meio de política de preço acessível e unidades de
comercialização estrategicamente distribuídas no município, com incentivo à agricultura local e
integração com políticas de segurança alimentar. |
11/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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PIN-176/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de selo municipal
de reconhecimento a empresas, com o objetivo de incentivar e valorizar práticas sustentáveis
voltadas à gestão adequada de resíduos sólidos, à promoção da reciclagem e ao fortalecimento
de parcerias com cooperativas de catadores no município. |
11/05/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
