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MOC-316/2025 |
Professor Hamilton |
Aplausos à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, diante da assinatura da portaria declaratória que reconhece seu território tradicional. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Encaminhado |
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MOC-317/2025 |
André Fraga |
Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores
nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido
internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua
trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social,
influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da
música jamaicana no mundo. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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REP-287/2025 |
Kenio Rezende |
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
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REP-285/2025 |
Kenio Rezende |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social EBI - ESCOLA BIBLICA INFANTIL, da Igreja Universal do Reino de Deus |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
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PIN-553/2025 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa
Municipal de Incentivo à Mobilidade Ativa para Servidores Públicos, com a adaptação dos
prédios e órgãos da administração pública direta e indireta para instalação de bicicletários
seguros, vestiários e banheiros adequados ao uso cotidiano de bicicletas como meio de
transporte. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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REP-284/2025 |
Kenio Rezende |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
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PLE-552/2025 |
Sidninho |
Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e tributação de estações de recarga para veículos elétricos no Município de Salvador, e dá outras providências. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sidninho |
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PIN-550/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estudo e a viabilização imediata de uma campanha estendida de vacinação contra a raiva em animais, fora do prazo regular, como medida emergencial de combate aos surtos registrados na cidade. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-315/2025 |
João Cláudio Bacelar |
Pesar pelo falecimento, nesta segunda (24), do cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, aos 81 anos de idade. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PLE-553/2025 |
Débora Santana |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comercias no Município de Salvador a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Débora Santana |
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REP-286/2025 |
Kenio Rezende |
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus, |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Kenio Rezende |
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PIN-551/2025 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da Cultura Reggae
como eixo, linguagem ou segmento cultural reconhecido no âmbito do Programa Salvador
Capital Afro, com ações de valorização, promoção e fortalecimento desse patrimônio
afro-diaspórico. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PIN-552/2025 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da requalificação
das fontes públicas, chafarizes e nascentes históricas da cidade no Programa Salvador Capital
Afro, com ações voltadas à preservação, manutenção, valorização cultural e fortalecimento
desses espaços como patrimônios da ancestralidade afro-soteropolitana. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
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PLE-548/2025 |
André Fraga |
Dispõe sobre a utilização prioritária de etanol nos veículos flex da administração pública
direta do Município de Salvador, e dá outras providências. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-52/2025 |
Alex Alemão |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Humano Progresso Brasil CNPJ 17.112.290/0001-68, com sede e foro nesta Capital. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-551/2025 |
Débora Santana |
Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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RUP-51/2025 |
Alex Alemão |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães dos Moradores de Águas Claras CNPJ 01.054.905/0001-07, com sede e foro nesta Capital. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-549/2025 |
André Fraga |
Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-550/2025 |
Débora Santana |
Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador. |
09/12/2025 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PIN-548/2025 |
Sandro Filho |
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos federais promova política nacional para adoção de videomonitoramento inteligente, comunicação integrada entre entes federados e uso responsável de reconhecimento facial, garantindo segurança e respeito à LGPD. |
09/12/2025 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
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Processando Aguarde...
