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PIN-273/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Metropolitano do Abaeté, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-276/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e financeira para criação do Programa Salvador Aprova , destinado à oferta gratuita de plataforma digital preparatória para o ENEM, vestibulares e processos seletivos educacionais aos estudantes da rede pública municipal de ensino. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-271/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Zoobotânico de Salvador, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-201/2026 |
Sandro Filho |
Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-281/2026 |
Sandro Filho |
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal
da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e
orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto
Laura Catarino, visando ampliar a cobertura da atenção básica e fortalecer os serviços
públicos de saúde destinados aos moradores dos bairros de Vila Laura, Laura Catarino e
Luís Anselmo. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-284/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , no cruzamento entre as Ruas Anthenor Tupinambá e Juscelino Kubitschek, no bairro da Pituba. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-277/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e financeira para criação do Programa Bahia Aprova , destinado à oferta gratuita de plataforma digital preparatória para o ENEM e vestibulares aos estudantes da rede pública estadual de ensino. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-274/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Lagoa dos Dinossauros, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-272/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Jardim dos Namorados, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-270/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Jardim Botânico de Salvador, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-264/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Solar Boa Vista, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-265/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque São Bartolomeu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-266/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque dos Ventos, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-204/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos à Câmara dos Deputados, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PLE-167/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário natalício, e dá outras providências. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-278/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas sobre a conscientização da preservação do bioma da Mata Atlântica, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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MOC-203/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio à suspeita de atentado contra o Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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MOC-202/2026 |
Sandro Filho |
Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Sandro Filho |
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PIN-282/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , no cruzamento entre a Rua das Rosas e a Rua das Margaridas, localizada no bairro da Pituba.
Salvador |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
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PIN-280/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de Contêineres Subterrâneos Inteligentes para Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos. |
29/05/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
Processando Aguarde...
