| |
|
PIN-406/2026 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação do Programa Feira Digital, destinado à capacitação tecnológica e ao fortalecimento da inclusão digital dos feirantes e comerciantes dos mercados e feiras livres do Município de Salvador, com o objetivo de oferecer capacitação tecnológica, educação financeira e incentivo à modernização dos meios de comercialização utilizados pelos feirantes e comerciantes das feiras livres e mercados municipais de Salvador. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Randerson Leal |
| |
|
MOC-241/2026 |
Felipe Santana |
Aplauso à Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), pela realização da II edição da ação Caminhada Viver sem Violência, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PLE-199/2026 |
Isabela Sousa |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Vicaricídio e à Violência Vicária contra Mulheres no Município de Salvador e dá outras providências. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
| |
|
PLE-197/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Sucessão Geracional dos Mestres de Ofício e
Saberes Tradicionais no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PLE-203/2026 |
Marcelle Moraes |
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a campanha permanente de conscientização sobre proteção animal no trânsito denominada Faixa Viva Animal . |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marcelle Moraes |
| |
|
MOC-240/2026 |
Felipe Santana |
Pesar pelo falecimento de Pai Edinho Carrapato, importante liderança religiosa, referência da cultura afro-brasileira e personalidade amplamente respeitada por sua dedicação à preservação das tradições de matriz africana, à promoção da paz, da solidariedade e do acolhimento comunitário. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PIN-405/2026 |
Eliete Paraguassu |
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, a alteração do zoneamento da poligonal correspondente à área do Terminal Marítimo de Granéis, em São Tomé de Paripe, no PDDU e na LOUS, com a reclassificação da atual Zona de Desenvolvimento para Macrozona de Conservação Ambiental (MCA), com sobreposição de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS do Tipo 5). |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
| |
|
PLE-202/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Revitalização Econômica dos Centros
Comerciais de Bairro no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
MOC-244/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos pela celebração do Dia Mundial do Skate. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Marta Lula Rodrigues |
| |
|
PIN-404/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das
providências necessárias para apoiar a candidatura da Praia do Seper, localizada no bairro de
Stella Maris, ao reconhecimento como Reserva Nacional de Surf, em razão de sua relevância
ambiental, esportiva, cultural e paisagística para o Município de Salvador. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PLE-198/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional em Restauro,
Conservação e Manutenção do Patrimônio Cultural no âmbito do Município de Salvador e
dá outras providências. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PLE-201/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Permanência e à Renovação Geracional na
Pesca Artesanal no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
MOC-243/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos pelos 80 anos de Maria Bethânia Vianna Telles Velloso, a serem celebrados em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à sua extraordinária carreira artística e à sua contribuição inestimável para a música soteropolitana, baiana e brasileira. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
MOC-242/2026 |
Felipe Santana |
Aplausos à Aviação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, em celebração ao seu aniversário e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população baiana por meio de operações aéreas de salvamento, resgate, busca, combate a incêndios, transporte de equipes especializadas e apoio às ações de defesa civil. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PLE-200/2026 |
Isabela Sousa |
Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Descanso Materno e de Enfrentamento à Sobrecarga do Cuidado no Município de Salvador e dá outras providências. |
26/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Isabela Sousa |
| |
|
PIN-394/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza ISS incidente sobre os serviços de implantação de telhados verdes, com vistas ao
incentivo à infraestrutura verde, ao fortalecimento da adaptação às mudanças climáticas e à
promoção da sustentabilidade urbana no Município de Salvador. |
25/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PLE-193/2026 |
André Fraga |
Institui a Política Municipal de Proteção de Pessoas com Deficiência e Mobilidade
Reduzida em Situações de Emergência Climática e Desastres no âmbito do Município de
Salvador e dá outras providências. |
25/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-403/2026 |
Felipe Santana |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação da Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental SEVISA. |
25/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Felipe Santana |
| |
|
PIN-400/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas
necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza ISS incidente sobre os serviços de elaboração de inventários de emissões de gases de
efeito estufa e de planos de descarbonização, com vistas ao incentivo à transição para uma
economia de baixo carbono, ao fortalecimento da sustentabilidade e à promoção da resiliência
climática no Município de Salvador. |
25/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
| |
|
PIN-392/2026 |
André Fraga |
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das
medidas necessárias para promover a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços ICMS incidente sobre carregadores de veículos elétricos destinados à
instalação em residências, empresas e espaços públicos, com vistas ao incentivo à mobilidade
sustentável, à transição energética e à redução das emissões de gases de efeito estufa no Estado
da Bahia. |
25/06/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
André Fraga |
Processando Aguarde...
