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PIN-86/2026 |
Alex Alemão |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de uma campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet na Cidade de Salvador. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Alex Alemão |
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MOC-40/2026 |
Professor Hamilton |
Repúdio ao Prefeito Bruno Reis por ter culpabilizado a jovem que morreu atropelada por um carro de limpeza urbana no circuito do Carnaval de Salvador. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PLE-30/2026 |
Paulo Magalhães Júnior |
Institui a semana municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Paulo Magalhães Júnior |
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RUP-4/2026 |
Alex Alemão |
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO LVG KARATÊ CLUBE CNPJ 57.011.615/0001-30, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Alex Alemão |
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PLE-28/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Institui o Estatuto Municipal do Turista no Município do Salvador e dá outras providências. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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PLE-29/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PMCPDA), cria o Selo Salvador Sem Desperdício e dá outras providências. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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MOC-39/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos a decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou os mandantes, irmãos Brazão, a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Professor Hamilton |
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PIN-85/2026 |
João Cláudio Bacelar |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua, no âmbito do Município de Salvador, um programa de auxílio e apoio logístico às baianas de acarajé, destinado à promoção da saúde, segurança, bem-estar e valorização dessas trabalhadoras, em razão da importância histórica e cultural das mesmas para a cidade de Salvador e da insalubridade inerente ao seu ofício. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
João Cláudio Bacelar |
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MOC-38/2026 |
Professor Hamilton |
Aplausos aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-27/2026 |
Executivo Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal, dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas e institui o Marco Legal do Programa Nossa Escola Equidade, estabelece diretrizes estruturantes e consolida políticas públicas educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salvador, na forma que indica |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-37/2026 |
Marta Lula Rodrigues |
Aplausos pela realização do Carnaval do Pelô 2026, em reconhecimento à sua grandiosidade, ao fortalecimento da cultura afro-brasileira, à valorização das tradições populares e à relevante contribuição para a economia, a inclusão social e a projeção cultural de Salvador e da Bahia. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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MOC-36/2026 |
Silvio Humberto |
Aplausos ao Padre Édson Menezes, novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia. |
05/03/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
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PLE-26/2026 |
Felipe Santana |
Dispõe sobre a implantação e operação de carros elétricos turísticos no Centro Histórico de Salvador e dá outras providências. |
05/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-82/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do Porto da Barra. |
05/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-84/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implantação de um Núcleo de Saúde Ocupacional Especializado em Atividades Portuárias, com sede inicial no Porto de Salvador e posterior expansão para outras regiões portuárias do Estado. |
05/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-81/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Itapuã. |
05/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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MOC-32/2026 |
Aladilce |
Aplauso ao Desembargador pelo início de sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com ênfase em sua atuação e nos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador ao longo de sua trajetória na magistratura. |
05/03/2026 |
Supervisão de Plenário |
Ordem do Dia |
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PIN-79/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro do Rio Vermelho. |
05/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-72/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade
técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de
banheiros e chuveiros nas praias do bairro de São Tomé de Paripe. |
05/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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PIN-80/2026 |
Felipe Santana |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Ondina. |
05/03/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Aguardando Designacao do Relator |
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Processando Aguarde...
