| |
|
PIN-571/2026 |
Comissão de Legislação Participativa |
Indica: Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que viabilize estudos técnicos e administrativos necessários para o envio de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal, visando incluir o profissional farmacêutico nas equipes multidisciplinares de todas as unidades de saúde que atuam na atenção primária no Município de Salvador. |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Comissão de Legislação Participativa |
| |
|
PIN-570/2026 |
Comissão de Legislação Participativa |
Indica: Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de instituir programa municipal de credenciamento de vendedores autônomos que atuam em veículos do transporte coletivo, de forma a garantir, através de passe livre, com emissão de cartão de acesso individual, vinculado ao sistema de bilhetagem econômica, a ser regulamentado no âmbito da SEMOB. |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Comissão de Legislação Participativa |
| |
|
PLE-254/2026 |
Alex Alemão |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias manterem operador de caixa exclusivo para atendimento ao público no Município de Salvador e dá outras providências. |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Alex Alemão |
| |
|
PLE-255/2026 |
Alex Alemão |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Albinismo PMAISPA, no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento integral das pessoas com albinismo, e dá outras providências. |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Alex Alemão |
| |
|
MOC-305/2026 |
Eliete Paraguassu |
Moção de aplausos pela aprovação da Lei nº 15.479/2026, que regulamenta o "Pix Pensão", permitindo a transferência automática da pensão alimentícia direto da conta do pagador para o beneficiário. |
20/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
| |
|
PRE-76/2026 |
Alex Alemão |
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador, estabelece normas para sua emissão, utilização, validade, controle, segunda via e devolução, e dá outras providências. |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Alex Alemão |
| |
|
PLE-253/2026 |
Daniel Alves |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso prévio e comunicação direta aos moradores e comerciantes locais sobre a realização de eventos que impliquem interdição de vias públicas, e dá outras providências |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Daniel Alves |
| |
|
MOC-304/2026 |
Eliete Paraguassu |
Moção de aplausos ao antropólogo, historiador e professor Luiz Mott pela publicação e lançamento do livro Xica Manicongo, primeira transexual do Brasil . |
20/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Protocolado |
Eliete Paraguassu |
| |
|
PLE-252/2026 |
Alex Alemão |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de caixas de atendimento em supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos congêneres, no Município de Salvador, e dá outras providências. |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Alex Alemão |
| |
|
PIN-569/2026 |
Comissão de Legislação Participativa |
Indica: Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de instituir um Programa Municipal de Apoio ao Trabalhador Informal da Cidade Baixa, promovendo o cadastramento desses trabalhadores e melhorando a sua condição de trabalho. |
21/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Anexado Integra |
Comissão de Legislação Participativa |
| |
|
MOC-303/2026 |
Sandro Filho |
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pela realização da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no enfrentamento à violência contra a mulher. |
21/08/2026 |
Supervisão de Plenário |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-568/2026 |
Randerson Leal |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Orientação e Conscientização sobre os Direitos das Mulheres no Município de Salvador. |
20/08/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-567/2026 |
Randerson Leal |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Educação sobre Inteligência Artificial para Jovens IA Jovem Salvador . |
20/08/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PIN-566/2026 |
Aladilce |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que
determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em articulação com a Secretaria de
Segurança Pública, a implementação do dispositivo "Botão de Emergência Lilás" em
todos os vagões e estações do Metrô e do VLT de Salvador e Região Metropolitana, com
o objetivo de realizar o acionamento imediato da Polícia Militar em ocorrências de
importunação sexual, permitindo a identificação do veículo em tempo real e a prisão em
flagrante do agressor. |
20/08/2026 |
Coord. de Comissões |
Encaminhado |
|
| |
|
PLE-9999/2025 |
João Marcelo |
Documento de teste - aba Legislativo |
17/08/2026 |
|
. |
|
| |
|
PIN-564/2026 |
Randerson Leal |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Centro Municipal de Apoio ao Autista Adulto, destinado ao atendimento especializado de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador. |
19/08/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
| |
|
PIN-565/2026 |
Sandro Bahiense |
Ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a adoção das providências necessárias, por meio dos órgãos estaduais competentes, para a realização de um estudo técnico de viabilidade voltado a implantar o Hospital Estadual de Regulação da Bahia - REGULAR. |
19/08/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
| |
|
PRE-75/2026 |
Mesa Executiva |
Concede o Título de Cidadão ao Dr. Júlio Monteiro |
19/08/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
| |
|
PLE-251/2026 |
Mesa Executiva |
Altera a Lei nº 9.625, de 24 de fevereiro de 2022, e a Lei nº 9.626, de 3 de março de 2022, e dá outras providências. |
17/08/2026 |
Super. de Protocolo. Leg. |
Aguardando Publicacao |
|
| |
|
PIN-559/2026 |
Aladilce |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a decretação de estado de emergência ambiental e sanitária em razão da contaminação da Praia de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e remediação ambiental, aceleração das investigações pelo INEMA, assistência às famílias atingidas e apuração de responsabilidades do agente poluidor. |
19/08/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final |
Designado Relator |
Alexandre Aleluia |
Processando Aguarde...
